País não tem motivo para adotar postura defensiva em meio ambiente, diz ministro

O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto de Franco França, afirmou nesta quinta-feira que o País não tem motivos para adotar uma postura defensiva no exterior em relação ao meio ambiente. “O Brasil não tem motivo para adotar, em matéria de desenvolvimento sustentável, uma atitude defensiva. Ao contrário. Estamos entre os países que podem apontar para soluções. Nossa histórica atuação nos debates internacionais e nossa trajetória interna em sustentabilidade nos dão autoridade para isso”, garantiu a deputados durante participação na reunião extraordinária da comissão de relações exteriores e defesa nacional da Câmara dos Deputados convocada para tratar das prioridades do MRE para 2021 e outros temas atuais da política externa brasileira.

O chanceler comentou que o tema ganhou o centro do debate público em países de diferentes perfis, que cada vez mais a preocupação do consumidor com aspectos ambientais e sociais da cadeia de produção dos bens consumidos é uma realidade incontornável e que grandes investidores são pressionados a montar carteiras “verdes”. “Com isso, não é exagero dizer que a sustentabilidade se tornou questão de acesso a mercados e de atração de investimentos”, constatou.

Para o ministro, no entanto, a promoção da sustentabilidade da economia doméstica não deve se pautar por motivos “meramente mercantis”. “Somos movidos, antes de tudo, pela compreensão de que o planeta é um só, e que urge preservá-lo para as gerações futuras. Mas seria um erro desconsiderar que, no século XXI, a sustentabilidade adquiriu, também, uma marcada dimensão econômico-comercial”, pontuou.

França prometeu que em sua atuação continuará a valorizar os ativos ambientais brasileiros, com ênfase na composição da matriz energética; no caráter intensivo em tecnologia da agropecuária e na legislação de proteção ambiental.

Ele comentou também sobre a Cúpula de Líderes do Clima promovida na semana passada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. “O presidente Bolsonaro foi além. Assumiu o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. Expressou a disposição brasileira de antecipar para 2050 o prazo para atingirmos a neutralidade climática. E afirmou seu comprometimento com duplicação do orçamento de fiscalização ambiental, ferramenta necessária para cumprimento de nossas metas”, citou.

O chanceler ressaltou que o Brasil se prepara para participar da COP26, prevista para realizar-se em novembro, na Escócia. “Acreditamos que será possível concluirmos as negociações pendentes para a completa implementação daquele acordo.” A principal questão remanescente para a COP26, de acordo com ele, é a regulamentação do Artigo 6º, que tratará das bases para o mercado global de carbono.

“Outra questão especialmente cara ao Brasil é levar os países desenvolvidos a cumprir com sua obrigação de assegurar aos países em desenvolvimento meios apropriados de implementação de políticas de mitigação e adaptação à mudança do clima”, disse. “O Brasil é uma potência ambiental. Isso nos traz responsabilidades, e estamos cientes delas. E isso nos abre possibilidades, que seguiremos explorando”, afirmou.

Rede consular

Carlos Alberto de Franco França também disse que pretende obter recursos federais para ampliar a rede consular do País. A ideia, de acordo com ele, é criar pelo menos mais três novos postos no ano que vem, um na Ásia e dois no Ocidente. “Hoje a missão mais importante e nobre do Itamaraty é assistência consular”, avaliou.

O chanceler fez esse “anúncio” durante participação na reunião extraordinária da comissão de relações exteriores e defesa nacional da Câmara dos Deputados convocada para tratar das prioridades do MRE para 2021 e outros temas atuais da política externa brasileira.

França, no entanto, não deu mais detalhes sobre quais os países estão em seu foco e nem descreveu se a intenção é baseada em recursos já previstos para a Pasta ou se será necessária uma quantia extra para tal.