País ‘não tem margem para queimar’ em relação ao cenário fiscal, reitera secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, repetiu nesta segunda-feira, 29, que o Brasil “não tem margem para queimar” em relação ao cenário fiscal e que, apesar do resultado considerado positivo para o primeiro trimestre, é preciso ficar “muito atento” sobre a dinâmica de receitas e despesas.

“Estamos felizes com o resultado do trimestre, mas ainda há desafios e precisamos continuar firmes”, disse Ceron na entrevista coletiva de imprensa sobre os dados do Tesouro de março nesta segunda-feira. No acumulado do ano, o superávit foi de R$ 19,431 bilhões.

“Claro que demanda monitoramento e atenção. Não à toa falamos diversas vezes que o cenário ainda demanda cuidado, atenção. O País não tem margem em relação ao fiscal para queimar. Por isso, precisa, sim, continuar muito atenção pelo lado das receitas e também pelo despesas. Precisamos seguir à risca para que processo de recuperação fiscal se intensifique”, disse o secretário.

Previdência

O secretário do Tesouro Nacional observou que o montante de despesas gastos com a Previdência é um tema que “merece acompanhamento constante”, chamando atenção ainda para o comportamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC). No caso desse último, a alta real foi de 18,5%. Nos benefícios previdenciários, o crescimento foi de 6%.

No acumulado do ano, os benefícios previdenciários avançaram 5,3%, e o BPC, 17,2%.

“No acumulado do ano, o resultado de despesas foi muito influenciado pelo pagamento de precatórios, mas tem itens, como benefício previdenciário crescendo, o que motiva sinal de alerta e rigor sobre esse item de despesa, e benefício de prestação continuada, mostrando dinâmica relevante que merece atenção”, disse Ceron.

Meta

O secretário do Tesouro Nacional disse que considera “viável e factível” o atingimento da meta fiscal estabelecida para este e para os próximos anos.

O governo definiu que, para 2024 e 2025, quer zerar o déficit do resultado primário.

Segundo ele, para este ano, há “chance razoável de estarmos no horizonte da banda” permitida pelo arcabouço fiscal, com base no resultado do primeiro trimestre – que, no acumulado, tem superávit de R$ 19,431 bilhões.

“Não estamos longe de um patamar para ficar dentro das metas estabelecidas, mas não podemos perder o foco. Estamos muito próximos e entendo hoje ser viável e factível o atingimento da meta estabelecida para 2024 e para outros anos”, disse o secretário.

Ceron avaliou também que as receitas têm bom desempenho, embora não haja espaço para “relaxamento” por parte do governo no acompanhamento desse número.

“Vamos acompanhar o que acontecerá em abril e maio”, afirmou o secretário, lembrando que outras medidas podem ser anunciadas pela Fazenda para compensar eventuais frustrações pelo lado das receitas. “Boa notícia é que receita está performando bem, mas não há nenhum espaço para relaxamento”, respondeu Ceron ao ser questionado sobre a expectativa do governo sobre a dinâmica da arrecadação nos próximos meses.

Ele ainda apontou que a discrepância entre o resultado obtido pelo Tesouro no mês de março, de déficit de R$ 1,527 bilhão, e a mediada esperada pelo mercado – de superávit de R$ 1,4 bilhão, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast – está “dentro da margem”.