• Pacheco fala em ‘clamor’ sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores

  • 07/06/2022 17:57
    Por Iander Porcella / Estadão

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um “clamor” pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis.

    “Vamos buscar compatibilizar a necessidade de preservar o direito do consumidor de ter um preço do combustível minimamente justo com a responsabilidade fiscal”, declarou o senador em entrevista coletiva.

    Ele vai se reunir na noite desta terça com um grupo de governadores e na quarta-feira de manhã com outro.

    Mais cedo, o presidente do Senado fez uma reunião com o relator da proposta do teto de ICMS, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e com líderes partidários da Casa. De acordo com Pacheco, essas lideranças entendem que as iniciativas para reduzir o preço dos combustíveis “precisam ser refletidas”.

    O presidente do Senado disse também que Bezerra tem conversado com os secretários de Fazenda dos Estados.

    O relator deve apresentar nesta quarta-feira seu parecer, assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), anunciada na segunda, para compensar a perda de arrecadação de Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. As votações podem ocorrer na próxima segunda-feira, 13.

    Conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo vai incluir no projeto do teto de ICMS um dispositivo que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e etanol, medida também anunciada na segunda pelo Palácio do Planalto.

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