Pacheco diz a empresários que desoneração da folha tem ‘ampla maioria’ no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a empresários paulistas que a desoneração da folha de pagamento tem uma “ampla maioria” para ser aprovada na Casa. Além disso, ele reforçou a intenção de levar o projeto para votação diretamente no plenário.

A proposta passou pela Câmara e ainda depende de aval do Senado e de sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já prometeu prorrogar o benefício. O projeto garante a redução de encargos cobrados sobre a folha de salários para 17 setores da economia até dezembro de 2023. Defensores do texto apontam a necessidade da desoneração para evitar demissões. Juntos, os 17 setores (incluindo call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil) empregam 6 milhões de trabalhadores.

Nesta segunda-feira, 22, Pacheco participou de um debate na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ao falar sobre propostas em tramitação no Congresso, ele destacou aos empresários que a desoneração tem “ampla maioria” e que deve ser pautada diretamente no plenário assim que o texto aprovado pela Câmara chegar consolidado aos senadores – o que ainda não ocorreu. No Senado, há expectativa de que a aprovação possa ocorrer ainda nesta semana.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

A desoneração ganhou impulso após a aprovação pela Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que adia o pagamento das dívidas que o governo é obrigado judicialmente a fazer e muda o cálculo do teto de gastos. A PEC foi criada para garantir o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, mas governistas também a citaram como condição para a desoneração ser prorrogada.

Com a aprovação da proposta que abre espaço fiscal, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou publicamente favorável à prorrogação por mais dois anos.

A aprovação pelos deputados foi comemorada por empresas do setor produtivo. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que “trabalhará para sensibilizar senadores acerca da importância da aprovação da matéria”. Para a associação, o fim da medida agravaria o “quadro inflacionário dos alimentos decorrente das altas de insumos, além da suspensão imediata das contratações e um provável risco de perda de mão de obra em meio à retomada econômica”.

A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) também se manifestou sobre o envio do projeto para o Senado. Segundo a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, a desoneração permitirá “forte geração de empregos e qualificação de mão de obra”. “Estamos seguros que, no Senado, tanto os partidos de oposição como favoráveis ao governo irão aprovar também a ampliação da desoneração”, disse.