Pacheco deve autorizar CPI do MEC; oposição espera começar investigação em agosto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve autorizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação nesta terça-feira, 5, para investigar o gabinete paralelo da pasta, esquema revelado pelo Estadão. A oposição espera começar a apuração, com audiências, convocações e quebras de sigilo, em agosto, no mesmo mês de início da campanha eleitoral com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no alvo da apuração.

Governistas, por outro lado, querem adiar o funcionamento para depois das eleições, na tentativa de evitar desgastes ao Planalto. Pacheco agendou uma reunião com líderes partidários para discutir a abertura da CPI nesta terça-feira, 5, às 9 horas. O presidente da Casa informou a senadores que pretende ler o requerimento de instalação no mesmo dia no plenário. Após esse procedimento, senadores ainda podem adicionar ou retirar as assinaturas de apoio à investigação até meia-noite. O trabalho da CPI só começa efetivamente após a indicação dos membros pelos líderes partidários.

O presidente Jair Bolsonaro durante encontro com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura no Palácio do Planalto em 2019

O presidente Jair Bolsonaro durante encontro com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura no Palácio do Planalto em 2019 Foto: Carolina Antunes/PR

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A CPI deve ser instalada para investigar o esquema de distribuição de verbas e controle da agenda do Ministério da Educação. Como revelou o Estadão, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura mantinham controle sobre a atuação do ex-ministro Milton Ribeiro, intermediavam encontros com prefeitos e cobravam propina em troca de liberação de recursos da educação para prefeituras. Os três foram presos pela Polícia Federal e liberados por decisão da Justiça.

Nos cálculos da oposição, os membros serão indicados até o dia 15 de julho. Na sequência, o Congresso entrará em recesso e a CPI deve ser instalada, com a eleição do presidente, escolha do relator e início das reuniões em agosto. Senadores querem apurar a participação de Bolsonaro no esquema e ampliar os desdobramentos da investigação.

“O que não pode é deixar de investigar, sobretudo depois do argumento de que em ano eleitoral não pode ter CPI. Por que não pode?”, afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se licenciou do mandato, mas se prepara para reassumir a vaga e compor a CPI. Ele é um dos cotados para presidir o colegiado. “Os caras que vão investigar não vão estar na eleição. Isso é justificativa para não querer investigação”, disse Omar Aziz (AM), vice-líder do PSD.

Após a leitura do requerimento, o governo tentará adiar a instalação da CPI do MEC para depois das eleições. A estratégia é convencer os líderes do Senado a não colocar a investigação em funcionamento no período eleitoral e evitar desgastes ao presidente Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição no cargo.

Além disso, governistas apresentaram três pedidos de CPI na mesa de Pacheco: um para investigar obras paralisadas nos governos do PT, outro sobre crimes nas fronteiras e um terceiro para apurar a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia.

“O sensato é deixar para depois (da eleição) para que não se faça palanque eleitoreiro, mas também porque a maioria vai está envolvida em campanhas nos seus Estados”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento para instalação da CPI da Amazônia.

Na semana passada, Pacheco afirmou que a investigação sobre obras paradas poderia ocorrer junto com a apuração do gabinete paralelo do Ministério da Educação na mesma CPI, a pedido de governistas. Os defensores da CPI do MEC, no entanto, não querem a junção e devem se posicionar contra essa possibilidade na reunião de terça. “A bancada do MDB vai defender a instalação, mas cada uma tem fatos específicos próprios”, disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).

Nesta semana, aliados do Palácio do Planalto mudaram a estratégia de juntar as apurações e querem uma CPI só para investigar as obras paradas, temendo que a CPI do MEC seja instalada com uma maioria desfavorável ao Planalto, assim como ocorreu com a CPI da Covid no ano passado. “Eu espero que minha CPI das obras inacabadas seja aberta. Se for abrir, tem que abrir tudo. São fatos diferentes, governos diferentes, tempos diferentes e não vejo viabilidade disso (juntar os pedidos)”, disse o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ).