Orçamento terá bloqueio de R$ 5 bi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta, 21, que o governo vai fazer um novo bloqueio de despesas, desta vez “na casa dos R$ 5 bilhões”, no Orçamento de 2024. O anúncio está previsto para esta sexta-feira, 22, com a divulgação de novo relatório bimestral de despesas e receitas.

“Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É uma pequena variação que pode acontecer dependendo de uma variável que está sendo apurada pelo (Ministério do) Planejamento, mas é em linha com o número que foi adiantado”, disse ele, em referência ao valor citado mais cedo pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar. O valor do novo bloqueio deve se somar aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados hoje no Orçamento.

Com a arrecadação vindo em linha com o esperado, Haddad descartou um novo contingenciamento – situação em que o governo tem de congelar despesas diante da frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida).

Apesar do ceticismo do mercado, o ministro afirmou estar convencido de que o governo cumprirá a meta de resultado primário de 2024, que prevê zerar o déficit. “Nós estamos desde o começo do ano dizendo, reafirmando contra todos os prognósticos, não vai haver alteração de meta do resultado primário. E nós estamos, já no último mês do ano praticamente, convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO do ano passado”, afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.