Oposição quer barrar projeto que libera mineração de potássio em terras indígenas

A constatação de que a maioria das principais minas de potássio da Amazônia, substância usada em fertilizantes para o agronegócio, está localizada fora de terras indígenas, diferentemente do que diz o presidente Jair Bolsonaro, causou reação imediata no Congresso Nacional.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que Bolsonaro usa a guerra entre Rússia e Ucrânia para tentar avançar com um projeto de lei no Congresso Nacional, sem passar por debates, sob o argumento de que o Brasil precisa explorar o insumo, mas está impedido porque as minas estariam dentro de terras indígenas, que não permitem lavra mineral.

“Bolsonaro mente para convencer a população de que, para que o País extraia potássio, é preciso aprovar o PL 191, que abre margem para a devastação de terras indígenas”, disse Molon ao Estadão. “A guerra na Ucrânia é apenas a desculpa para Bolsonaro fazer o que deseja há muito tempo: violar terras indígenas, tornando-as disponíveis para todo tipo de exploração e destruição. Vamos lutar para impedir esse absurdo.”

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que “o governo Bolsonaro age com extrema má-fé ao utilizar a guerra entre Rússia e Ucrânia e todo o clamor gerado na opinião pública dos possíveis impactos do conflito sobre nosso país, especialmente em relação à falta de fertilizantes para a agricultura, como justificativa de invasão de territórios indígenas e abertura indiscriminada à mineração e outras atividades exploratórias”.

Reportagem publicada nesta terça-feira, 8, pelo Estadão, revela, com imagens de mapas, que a maior parte das jazidas conhecidas de potássio – e que já tem seus títulos minerários em nome da Petrobrás e da companhia canadense Potássio do Brasil – está fora de terras demarcadas.

“Diante dessa revelação de que as minas de potássio estão fora das terras indígenas, fica evidente o quanto a justificativa para votar o PL 191 é mentirosa na sua essência e a intenção dessa manobra é perseguir, invadir e subjugar indígenas e seus territórios para fins que nada tem a ver com minimizar impactos da guerra na Ucrânia”, afirmou Tatto. “A pressão de grandes conglomerados nacionais e internacionais da mineração e o apoio financeiro e logístico de fazendeiros locais a aliados do presidente Bolsonaro estão por trás dessa movimentação.”

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que há preocupação sobre o assunto porque não houve nenhum debate em comissão desde a apresentação do projeto, em 2000. “Estamos apreensivos, pois é um assunto muito delicado. O governo tem interesse direto e já demonstrou bastante vontade em aprovar a liberação da mineração em terras indígenas.”

O parlamentar disse que o objetivo maior do governo é aprovar o garimpo em terra indígena, o que, segundo ele, vai trazer mais violência e destruição. “Precisamos que isso seja debatido com maior transparência, com mais serenidade, com ampla participação da sociedade”, comentou Agostinho, que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. “As maiores reservas de potássio do Brasil não estão em terras indígenas. Não precisamos deste projeto para resolver o problema dos fertilizantes em nosso país. É uma temeridade. Vamos seguir resistindo para que não avance.”

O Ministério de Minas e Energia, que é o autor do projeto de lei, foi questionado sobre o teor da reportagem, mas não se manifestou até o momento. Na semana passada, por meio de nota, a pasta declarou que o objetivo do PL é “corrigir uma lacuna” da Constituição Federal. “O Projeto de Lei 191/2020 foi resultado de uma construção dedicada a corrigir uma lacuna que persiste desde 1988, quando a sociedade brasileira aprovou a Constituição Federal (CF), que recepcionou a possibilidade de aproveitamento dos recursos minerais em terras indígenas”, declarou.

Apoio ruralista

O projeto também tem o apoio da bancada ruralista, uma das maiores do Congresso Nacional. O governo federal se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar a urgência do Projeto de Lei 191/2020. O líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR) colhe assinaturas de parlamentares para aprovar um requerimento de votação em regime de urgência desse projeto. Caso esse requerimento seja aprovado pelo plenário, o texto já poderia ser submetido imediatamente à votação, atropelando o processo de discussão legislativa.

A proposta que mira as terras indígenas está no alvo da manifestação “Ato pela Terra” que o cantor Caetano Veloso e dezenas de artistas farão nesta quarta-feira, 9, em frente ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Estadão, Caetano disse que espera uma reação do Senado sobre a série de projetos de lei que tem flexibilizado a gestão ambiental do País, com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Esperamos que a luz lançada no Senado possa levar a resultados práticos. O presidente da Câmara tem dado mostras de fazer passar toda a desastrosa permissividade que o atual governo propõe”, disse o compositor.

Mais de 230 organizações da sociedade civil e movimentos sociais se juntaram a um grupo de cerca de 40 artistas. O evento inédito contra o “Pacote da Destruição” critica um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso que, segundo seus organizadores, pode anistiar a grilagem, extinguir na prática o licenciamento ambiental e aumentar o esbulho sobre as terras indígenas.

Entre as organizações que até agora aderiram ao ato estão entidades ambientalistas, estudantis, indígenas, sindicais, do movimento negro e da academia. “Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro”, afirmam as organizações num manifesto. “Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global.”

As entidades pedem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que nenhum dos projetos seja votado até que esteja alinhado com a ciência, com as demandas das populações tradicionais e com a emergência climática.