Operação no Rio investiga fraudes em licitações na Educação

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU/RJ) deflagraram hoje (15) a Operação Ultraje, para investigar a atuação de uma quadrilha especializada em fraudes em licitações, principalmente, na pasta de educação, nos municípios da Baixada Fluminense e nas cidades de Itaguaí, Seropédica, Miguel Pereira e Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro. Foram expedidos nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e pelo menos 15 mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, a maior parte no município de Nilópolis.

De acordo com as apurações, os desvios podem chegar a mais de R$ 20 milhões. As investigações apontaram ainda mais de 80 licitações com suspeitas de fraude. As buscas e apreensões foram realizadas nos endereços de empresas na Baixada Fluminense e em uma outra na Penha, zona norte do Rio.

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Dos dez mandados de prisão entre preventiva e temporária, até o início da tarde, já tinham sido presas sete pessoas e três estavam sendo procuradas.

Segundo o MPF, a investigação começou com a apuração de fraudes em pregão realizado em 2016 pela prefeitura de São João de Meriti para a compra de uniformes escolares de alunos da rede municipal de ensino. Para a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, responsável pelas investigações, os resultados revelaram que o esquema criminoso não se tratava de um simples cenário de fraudes a licitações, mas de uma quadrilha que atua pelo menos desde 2013.

Conforme a procuradora, a atuação dos envolvidos vai desde material de papelaria e uniformes até gêneros alimentícios. Por isso, Renata Ribeiro Baptista considerou que a associação criminosa tem grande abrangência e permeabilidade no nicho de licitações.

Para o MPF, as empresas que concorrem nas licitações, inclusive as vencedoras, são pessoas jurídicas criadas unicamente para fraudar licitações nos municípios da Baixada Fluminense, mas na realidade são administradas pelas mesmas pessoas físicas. A PF verificou em diligência realizada nos endereços das empresas, que os locais são incompatíveis com sedes empresariais, tratando-se de apenas residências.

A operação do MPF apontou ainda que tanto as empresas que cotavam preços como as que concorriam na licitação eram pessoas jurídicas criadas unicamente para manter o esquema criminoso. “Os envolvidos se associaram para, de forma estável e permanente, para cometer fraudes participando direta ou indiretamente das licitações.