16/jan 08:00
De acordo com a polícia, uma associação de produtores rurais realizava alterações nas planilhas de produtos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
*Matéria atualizada às 11h30 – Posicionamento da PMP
Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal realizou a Operação “Farnel”, que investiga desvios de recursos vindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por parte de uma associação de produtores rurais. A associação realizava alterações de planilhas de produtos destinados à merenda escolar, entregues por produtores rurais em Petrópolis.
Na operação, policiais federais apreenderam aparelhos celulares, notebooks, HDs, pendrives e documentos. Eles cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis, nos municípios de Petrópolis e Areal.
Ao longo da investigação, foi possível verificar que representantes da associação lançavam, em planilhas entregues à Prefeitura, valores e quantidade de alimentos que divergiam do que foi realmente adquirido dos agricultores associados, além de adulterarem a qualidade e quantidade dos mesmos.
De acordo com a polícia, há indícios de que havia a adulteração de informações inseridas em DAPs (declaração de aptidão ao PRONAF), documento este essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas vinculadas ao PNAE.
A operação visa robustecer o conjunto de provas já existente, para coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.
Ainda segundo as autoridades, os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, já que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.
Prefeitura de Petrópolis se manifesta
Ainda nesta manhã, a Prefeitura de Petrópolis divulgou uma nota, esclarecendo que o requerimento de documentação feito pela PF refere-se aos períodos de 2020 e 2021. O governo municipal informa ainda que vai abrir uma sindicância e afastar os servidores envolvidos até que a investigação termine.