Onyx: ‘O Senado Federal, na minha avaliação, errou’

Após o Senado derrubar o pacotão de medidas trabalhistas, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, divulgou um vídeo nas redes sociais em que lamenta o resultado da votação. “O Senado Federal, na minha avaliação, errou”, disse. Segundo o ministro, a equipe deve se reunir amanhã para discutir alternativas para impulsionar a geração de empregos no País.

“Os senadores por maioria derrubaram a MP 1045. Com isso eles não atacaram o governo, eles fecharam a porta diante de mais de 2 milhões de trabalhadores brasileiros, jovens de 18 a 29 anos, homens e mulheres com mais de 50 anos que buscam uma segunda chance, uma nova oportunidade. (Eram) Programas que trabalhavam com simplificação das regras para contratação e programas que trabalhavam com qualificação”, criticou Onyx.

Segundo o ministro, embora os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponte geração líquida de 1,848 milhão de vagas com carteira assinada de janeiro a julho deste ano, há necessidade de acelerar esse processo. Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter questionado as pesquisas do IBGE que apontavam aumento na taxa de desemprego (que mede também o mercado informal), a melhora nos dados da Pnad Contínua foram citados por Onyx.

“Vemos aí os dados do Caged melhorando o emprego formal no Brasil de forma muito significativa, a própria Pnad mostrando que a ocupação aumenta no Brasil, mas nós precisamos gerar mais, e hoje o Senado Federal fechou a porta. Foi lamentável o que aconteceu”, disse o ministro.

Segundo apurou o Broadcast, a equipe deve avaliar se há clima para o envio das propostas de programas de emprego por meio de projeto de lei, para discussão mais aprofundada no Congresso Nacional.

Embora os senadores tenham feito críticas contundentes às medidas de flexibilização das leis trabalhistas, incluindo a possibilidade de contratar sem carteira assinada por meio de programas temporários de inclusão produtiva e qualificação, nos bastidores do governo a rejeição está sendo vista como fruto da disputa entre Câmara e Senado.

De fato, em diversos momentos os senadores defenderam a derrubada do texto sob o temor de que a Câmara, ao apreciar novamente o projeto, desta vez em caráter definitivo, retomasse os trechos mais polêmicos e que foram amplamente combatidos pelo Senado.

Esses dispositivos em questão buscavam fazer alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e foram considerados “jabutis” (matérias estranhas ao texto), pois mudavam horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, ampliavam a carga horária de mineiros e mudavam o acesso à assistência judiciária gratuita por trabalhadores.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a colocar seu próprio cargo a prêmio para afiançar que o acordo de retirada das alterações na CLT seria mantido na Câmara, mas não adiantou. O texto foi rejeitado na íntegra por 47 votos a 27.

No entanto, outra fonte do governo reconhece que a oposição aos próprios programas e o clima desfavorável ao governo no Senado Federal contribuíram para a derrota. As posições contrárias de lideranças do MDB e PSD, as duas maiores bancadas na Casa, significou grandes atores contrários” à proposta, na avaliação desse interlocutor. Nessa ala, há dúvidas se haverá ambiente para propor novamente os programas de geração de emprego via projeto de lei.