OCDE destaca importância de ‘reforma estrutural’ ao avaliar perspectivas fiscais

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) defende a importância de “reformas estruturais” dos países, ao analisar em relatório as perspectivas fiscais até 2060. Assinado por Yvan Guillemette e David Turner, o trabalho é uma atualização de cenários de longo prazo nessa área, desde relatório anterior sobre o tema, de julho de 2018.

Em seu cenário-base, a projeção do documento é que o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da OCDE e do G-20 passe de cerca de 3% no pós-covid-19 para 1,5% em 2060, graças sobretudo à desaceleração de grandes economias emergentes.

Com tendências como o envelhecimento populacional e o aumento relativo de preços de serviços, isso pressionará orçamentos de governos, nota o texto, o que aumenta a pressão fiscal.

A OCDE argumenta que reformas no mercado de trabalho e em políticas de previdência poderiam apoiar os padrões de vida e aliviar pressões fiscais futuras.

A entidade diz que seria preciso fazer um pacote de reformas “ambicioso”, combinando reformas no mercado de trabalho para aumentar as taxas de empregos com reformas para eliminar meios de se aposentar mais cedo.

Além disso, defende que as idades de aposentadoria aumentem em dois terços dos ganhos futuros na expectativa de vida, o que poderia reduzir pela metade o aumento projetado na pressão fiscal na mediana dos países, mesmo levando em conta pressões futuras por gastos associadas ao envelhecimento populacional.

Para a OCDE, enquanto a pandemia não estiver totalmente controlada, a política fiscal precisa continuar a apoiar o esforço na saúde e a economia. Mais adiante, as reformas seriam necessárias, argumenta.

O Brasil é citado algumas vezes no relatório. A dupla da OCDE prevê que o crescimento do PIB potencial do País seja de 1,1% ao ano entre 2020 e 2030 e de 1,4% entre 2030 e 2060.

Entre 2030 e 2060, a parcela ativa da população brasileira no mercado de trabalho recuará 0,2 ponto porcentual ao ano, projeta também.