OCDE anuncia acordo de 136 países por imposto mínimo global para multinacionais

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) finalizou nesta sexta-feira, 8, um acordo entre 136 países para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais a partir de 2023. O pacto, que havia sido anunciado de forma preliminar em julho, recebeu agora o endosso de Estônia, Hungria e Irlanda.

Em comunicado, a OCDE chama o acordo de “histórico” e diz que a taxação vai realocar mais de US$ 125 bilhões de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais para países do mundo todo. Segundo a entidade, isso garante que essas empresas pagarão uma parcela justa de imposto onde quer que operem e gerem lucro.

O acordo já havia recebido o apoio do G-7 e do G-20.

“Esta é uma grande vitória para um multilateralismo eficaz e equilibrado. É um acordo de longo alcance que garante que nosso sistema tributário internacional seja adequado em uma economia mundial digitalizada e globalizada”, afirma o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

Ele defendeu que é preciso “rapidez” para garantir a implementação efetiva das novas regras. Os países pretendem assinar uma convenção multilateral em 2022, para que a tributação entre em vigor no ano seguinte.

A OCDE explica que o imposto mínimo global de 15% será cobrado de empresas com receita acima de 750 milhões de euros.

Em postagem no Twitter, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, comemorou o pacto entre os 136 países.

“O acordo de hoje representa uma conquista única em uma geração para a diplomacia econômica. Transformamos negociações incansáveis em décadas de maior prosperidade – tanto para a América quanto para o mundo”, disse a ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano).

Desde que assumiu o cargo nos EUA, a economista tem se envolvido ativamente nas tratativas da nova tributação corporativa global.

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta que teve uma “longa conversa” com Janet Yellen sobre acordos de tributação. Nesses diálogos, segundo Guedes, ele também pediu ajuda para posicionar melhor o Brasil junto à União Europeia e em sua candidatura à OCDE, principalmente devido à reputação ambiental do País.

Guedes argumentou que o Brasil tem o que apresentar na área de sustentabilidade e também tem interesse em fazer aprimoramentos nessa frente, mas “é muito mais fácil só disparar críticas e dizer que temos má imagem”.

Yellen já afirmou que a questão ambiental e investimentos sustentáveis serão foco de governo de Joe Biden.