Obras de drenagem e pavimentação serão realizadas na Rua Joaquim Agante Moço, em Itaipava, com verba proveniente da educação

Uma das principais rotas alternativas para quem busca fugir do trânsito em Itaipava, e alvo constante de reclamações pelo estado da via, a Rua Joaquim Agante Moço, localizada atrás do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, vai passar por obras de drenagem e pavimentação.

A licitação para a execução do serviço acontece no dia 15 de janeiro, pelo valor previsto de R$ 4,1 milhões, com recursos provenientes da Secretaria de Educação, conforme especificado no edital publicado para o certame. Ainda segundo o documento, o prazo para a execução da obra é de 120 dias – o equivalente a quatro meses, a partir da ordem de início das obras.

O edital informa ainda que será feita a retenção na fonte do Imposto de Renda (IR) sobre os pagamentos efetuados, referentes aos serviços prestados, “em observância ao disposto no Decreto Municipal n.º 290 de 27 de outubro de 2022, regulamentado pela Portaria 013 de 01 de novembro de 2022, Lei Federal n.º 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos e decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.”

O documento informa ainda que, para que os pagamentos sejam efetuados, a empresa contratada para os serviços terá que apresentar as guias quitadas de recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários.

Última grande intervenção no local foi feita em 2021

O local recebeu uma grande intervenção em julho de 2021, época em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava realizando obras na Estrada União e Indústria. Na ocasião, uma nova pavimentação foi feita no trecho para que pudesse servir como uma opção para fugir do trânsito no distrito. A obra ocorreu após a via ter ficado um longo tempo interditada.