Obras de contenção e drenagem em encostas serão realizadas na Servidão Modesto Garrido e Rua 1º de Maio

A Prefeitura de Petrópolis vai realizar, no dia 22 de dezembro, uma licitação para a escolha da empresa que ficará responsável pelas obras de contenção e drenagem em encostas na Servidão Modesto Garrido, na Castelânea, e Rua 1º de Maio. O convênio faz parte do PAC das Encostas do Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e custará R$ 6,6 milhões.

De acordo com o edital, as obras devem ser executadas no prazo de nove meses, “correndo por conta da contratada todos os ônus e obrigações, relacionadas às legislações tributária, trabalhista e previdenciária, inclusive o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, se for o caso.”

Ainda segundo o documento, para cada serviço a ser executado deverá ser apresentado registro fotográfico do local, com fotos da situação antes, durante e após a execução do serviço, para cadastramento e efetivação das medições.

O documento destaca ainda que o valor da proposta é fixo e irreajustável, “independente de alteração nas condições econômicas, por tratar-se de contrato com prazo inferior a 12 meses. Entretanto, no caso da obra se prolongar por período superior ao acima citado, a cada 12 meses ocorrerá um único reajuste contratual, aplicável a todas as parcelas não adimplidas do ajuste, dos preços contratados constantes da planilha orçamentária, em conformidade com o Índice do Boletim Mensal de Custos publicado pela EMOP.”

De acordo com o Caderno de Encargos, as edificações vizinhas da obra deverão ser examinadas prévia e periodicamente, para preservar sua estabilidade. Os materiais a serem demolidos ou removidos deverão ser previamente umedecidos, para reduzir a formação de poeira.

“As demolições porventura necessárias serão efetuadas dentro da mais perfeita técnica, tomados os devidos cuidados de forma a se evitarem danos a terceiros”, informou o documento.

Além disso, durante a execução da obra, deverão ser tomadas medidas adequadas para proteção contra danos às propriedades vizinhas, aos transeuntes e aos próprios operários.