OAB/SP vai esperar pronunciamento do Conselho sobre bloqueio de contas de Moraes

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo decidiu aguardar o posicionamento do Conselho Federal da entidade sobre a mobilização de seccionais que revelam preocupação com possíveis violações às prerrogativas da classe e põem em xeque a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas, sob suspeita de financiarem atos antidemocráticos. O presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, deve se pronunciar sobre os apontamentos ainda no começo desta semana.

Como mostrou o Estadão, um grupo de seccionais da OAB em nove Estados e no Distrito Federal cobrou parecer da direção nacional da entidade sobre a “legalidade” do bloqueio de contas decretado por Alexandre. A decisão em questão foi dada no bojo de um dos braços de apuração sobre os líderes e financiadores dos bloqueios de rodovias registrados em todo o País após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas.

A investigação é derivada do inquérito que mira a organização de atos antidemocráticos no feriado de 7 de setembro de 2021. No bojo da apuração, informações prestadas pela Polícia Rodoviária Federal indicam que empresários estariam financiando as manifestações com ‘fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc), além do fornecimento de caminhões para reforço’ dos atos.

As interdições foram registradas em diferentes Estados após o segundo turno das eleições. A movimentação entrou na mira dos órgãos de investigação, por causa do teor considerado antidemocrático. Foi aberto inquérito até contra o diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, por suposta omissão na atuação contra os bloqueios em todo o País.

A presidente da Ordem dos Advogados em São Paulo Patricia Vanzolini aponta o abuso de direito nos bloqueios realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a chefe do maior braço da OAB, o motivo dos atos, pedir intervenção militar, não é lícito, e tampouco a forma das manifestações é justa, por privar o direito de ir e vir e causar prejuízos milionários, tanto humanos como financeiros.

“Seria até um contrassenso no Estado Democrático de Direito autorizados manifestações que visam acabar com a democracia. É o chamado paradoxo da intolerância. Podemos tolerar tudo, menos os intolerantes, por que, se não, é o fim do próprio sistema”, afirmou ao Estadão.

Tanto Vanzolini como Simonetti foram alçados à presidência da OAB em São Paulo e da OAB Nacional, respectivamente, defendendo questões caras, internamente, à advocacia, como as prerrogativas da classe, criticando posicionamentos da entidade em questões políticas, com exceção de casos de ataques a democracia e as instituições.