O que pode acontecer com Daniel Alves se ele for condenado por estupro na Espanha?

O julgamento de Daniel Alves vai terminar nesta quarta-feira. É quando acontece a última sessão do júri, presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez, no Tribunal de Barcelona, na Espanha. O jogador está preso há um ano, acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos em uma casa noturna da cidade. Mesmo com o fim das sessões, não há prazo para o anúncio da sentença. O brasileiro vai continuar detido preventivamente até a definição.

Nesta quarta-feira, ainda serão ouvidas algumas testemunhas. Também serão analisados dados periciais, como imagens das câmeras de segurança da casa noturna onde aconteceu o episódio e exames médicos da denunciante. O depoimento de Daniel Alves será feito ao final da audiência, após todas as oitivas. Isso foi um pedido da defesa, concedido pela juíza no primeiro dia de júri.

A pena máxima é de 12 anos de prisão, mas o Ministério Público pede por nove anos. A tendência é que, se condenado, o jogador tenha, no máximo, seis anos de cárcere. O motivo é o pagamento da defesa à Justiça, ainda no início do processo, para uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à jovem. Ainda assim, a acusação contesta a possível redução da pena. O MP indica, ainda, dez anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar ou comunicar com a vítima pelo mesmo período.

O valor de 150 mil euros foi pago por Daniel Alves à Justiça com ajuda do pai de Neymar. A defesa tentou um acordo com os advogados da denunciante ao longo das últimas semanas. As tratativas foram protocoladas e foram noticiadas pelo canal espanhol Telecinco. Não houve sucesso na negociação depois que Lúcia Alves, mãe de Daniel, compartilhou um vídeo nas redes sociais expondo a identidade de quem seria a mulher que denuncia o atleta de agressão sexual. Em nota, a advogada que atende a suposta vítima afirmou que vai processar a mãe do jogador brasileiro.

O QUE PODE ACONTECER NO JULGAMENTO DE DANIEL ALVES?

O sistema processual brasileiro tem como base a justiça espanhola. Há semelhanças na sequência de eventos após um julgamento. Caso seja considerado culpado, a defesa de Daniel Alves pode recorrer contra a decisão. “Mesmo assim, há grande probabilidade de aguardar o julgamento do recurso preso”, explica Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal Internacional, ao Estadão.

Já se Daniel Alves for absolvido, ele estará em liberdade imediatamente. Neste caso, também cabe recurso. “A acusação também pode recorrer, mas, em qualquer caso, a chance de êxito seria mínima”, diz Miranda. Ainda nessa possibilidade, o caso pode ser discutido no âmbito de danos morais e para fins de indenização.

COMO FOI O JULGAMENTO ATÉ AQUI?

O primeiro dia do julgamento teve o depoimento da mulher que acusa Daniel Alves. Ela teve a identidade protegida por um biombo para não ter contato visual com o jogador e preservar sua identidade. A fala durou 1h30min. Testemunhas foram ouvidas na sequência, com relatos que corroboram a versão da acusação.

Na segunda sessão foram ouvidos três amigos do jogador que estavam na casa noturna; três empregados da casa noturna; o advogado convocado por uma amiga da denunciante; 11 policiais, sendo um deles aquele que gravou o relato da vítima da suposta agressão do brasileiro com uma câmera na farda.

Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, também depôs. A versão dela, dos amigos e do gerente mencionam o estado de embriaguez do jogador no dia do caso. Além deles, um sócio da casa noturna foi ouvido e chegou a dizer que a mulher confessou a ele que entrou no banheiro da boate de maneira voluntária, mas foi impedida de sair depois.