O que pensam os pré-candidatos à prefeitura de SP sobre projeto do aborto que tramita na Câmara

Parte dos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo usaram as redes para se posicionar sobre o mérito do projeto de lei que prevê pena de seis a 20 anos de reclusão a quem recorrer ao aborto legal após 22 semanas de gestação. Os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), o apresentador e jornalista José Luiz Datena (PSDB) e a pré-candidata Marina Helena (Novo) se pronunciaram sobre o caso. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o coach Pablo Marçal (PRTB) foram procurados pelo Estadão, mas ainda não se manifestaram.

Após a Câmara dos Deputados pautar e aprovar a urgência do projeto de lei, que equipara a pena do aborto à de homicídio, o assunto inundou as redes sociais e mobilizou protestos por capitais brasileiras. Ambos munidos de mandatos na Casa, e, consequentemente, de voto, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP) se declararam contra e a favor do texto, respectivamente.

Guilherme Boulos (PSOL)

O psolista, que está empatado na primeira posição da corrida pela Prefeitura com o atual prefeito, qualificou a matéria, que chama de “PL do Estuprador”, como “cruel e absurdo” e disse que é importante que a sociedade de mobilize contra.

Tabata Amaral (PSB)

A deputada Tabata se opõe a legalização do aborto, mas também discorda do projeto apresentado pelos parlamentares. “Toda mulher, toda criança vítima de estupro passa por isso contra a própria vontade. Ninguém escolhe viver uma coisa dessas. Eu sou pessoalmente contra a legalização do aborto e sou a favor de que a lei permaneça como está. Acredito que qualquer projeto sobre esse assunto precisa buscar resolver as causas da violência e os motivos da demora do socorro às vítimas. Não podemos perder de vista que 3 a cada 4 vítimas de estupro no Brasil são crianças. Essas meninas demoram a entender o que aconteceu, falar, descobrir que estão grávidas, buscar ajuda. Quando elas buscam, muitas vezes não encontram. Só 3% das cidades brasileiras oferecem assistência”, disse Tabata, por meio de nota.

Segundo ela, só deve haver mudança na lei atual após amplo debate. “Se querem mudar a lei, que se faça um debate sério escutando mulheres, médicas e médicos, especialistas… Não é possível achar normal que a vítima do estupro seja mais penalizada que o estuprador. Essa votação em regime de urgência decidida em 24 segundos é um ataque e um desrespeito a todas as meninas e mulheres brasileiras”, disse.

Kim Kataguiri (União)

Já Kataguiri tem postado, nos últimos dias, vídeos produzidos pela coordenadora nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vettorazzo. Em uma das gravações, Kim aparece ao lado de Amanda, se dizendo “completamente favorável” ao projeto e afirmando que o avanço do texto na Casa é uma reação a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal – técnica que usa medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, usado em casos em que o aborto legal é autorizado. No vídeo, o deputado e a coordenadora do MBL dividem o quadro com uma animação em que uma seringa “espeta” uma gestante e injeta um líquido em um bebê, que aparece com o dedo na boca.

Em outra gravação, Amanda aparece pelas ruas com um cadeirante, que supostamente nasceu prematuro, e pergunta para as entrevistadas se elas são contra ou a favor da prática. Em seguida, o rapaz pergunta a elas se teriam o abortado. O vídeo, considerado sensacionalista por internautas que comentaram na publicação, foi repostado pelo deputado.

Maria Helena (Novo)

A pré-candidata do Novo, Marina Helena, também se posicionou. Questionada, Marina respondeu por nota que é contrária ao procedimento, e que o STF não deve interferir em uma questão “tão controversa”. “Em democracias de fato, quem decide sobre esse tema são os representantes do povo no Congresso”, afirmou.

José Luiz Datena (PSDB)

Datena, o mais novo pré-candidato à prefeitura paulistana conhecido pelos programas policiais que apresenta há anos, foi mais brando. O apresentador não se posicionou sobre o mérito do projeto, mas defendeu que o tema deve levar em consideração a visão das mulheres e sugeriu um plebiscito para ouvir o que elas pensam sobre a proposta. “Essa é uma questão que deve levar em consideração a visão das mulheres, o que pode ser feito, inclusive, por um plebiscito. Como foi feito sobre desarmamento”, disse em nota.

Ricardo Nunes (MDB)

O prefeito da capital que concorre à reeleição também foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou sobre o assunto. Apesar de receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes tenta se manter como uma opção menos extremista para o eleitorado paulistano e costuma não se posicionar em pautas consideradas de costumes.

A votação da urgência, que acelera a tramitação do projeto, ocorreu nesta quarta-feira, 11, de modo simbólico e sem que o título do texto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação durou cinco segundos. A repercussão tem sido negativa ao presidente da Casa, que teve o próprio nome atrelado ao projeto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 coautores. A maioria das assinaturas é do Partido Liberal (PL), principal legenda da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Lira, uma deputada mulher, de centro e moderada, será pautada por ele para ser a relatora do projeto, a fim de tentar minimizar as reações negativas.

Atualmente, o aborto é permitido em três situações no Brasil: quando a mulher corre risco de morte e não há outro jeito para salvá-la, em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele) e em casos de estupro. Mesmo com a previsão legal, casos em que pessoas recorrem ao direito e enfrentam dificuldades para acessá-lo são recorrentes.

Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até aquelas que recorrem à interrupção da gravidez após serem estupradas e engravidarem. A pena média para estupradores é de 6 a 10 anos, menor do que a prevista no projeto.