O que é Operação água Branca, projeto urbano que Pablo Marçal confundiu com ação policial

Durante o debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo realizado na noite desta quinta-feira, 8, pela Band, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) fez “uma pergunta simples, mas muito importante” para Pablo Marçal, candidato a prefeito do PRTB: “Você é contra ou a favor da Operação Água Branca?”.

Marçal, em resposta, pediu para que a candidata esclarecesse a ele o que era a operação. “Deve ter algum bandido de esquerda envolvido nisso aí”, sugeriu o candidato, demonstrando desconhecimento sobre o projeto urbano na região da Água Branca e confundindo a iniciativa com uma ação policial.

“Para ser prefeito de São Paulo, tem que estudar. Até o (Ricardo) Nunes, que não fez nada pela operação, pode me explicar, mas é uma operação urbana na região oeste e norte”, disse Tabata, em réplica. Em seguida, a candidata do PSB mudou o tema de sua pergunta a Marçal para a área de segurança pública.

A Operação Urbana Água Branca é um projeto da Prefeitura de São Paulo para o desenvolvimento da região que abrange os distritos de Água Branca, Perdizes, Pompeia e Barra Funda. O objetivo é readequar o padrão de ocupação dos bairros e revitalizar os equipamentos públicos da região.

A iniciativa existe desde 1995, criada durante a gestão de Paulo Maluf (PPB). Em quase três décadas de existência, o projeto passou duas revisões principais, que ocorreram durante as atualizações dos planos diretores da capital paulista. Em 2013, foram ampliadas as obras de infraestrutura viária e de drenagem na região, além da expansão dos espaços dedicados à construção de moradia de interesse social. Em 2021, foram adicionados novos estímulos às habitações para famílias de baixa renda.

O projeto contempla regiões do chamado centro expandido de São Paulo, delimitado pelo contorno dos rios Tietê e Pinheiros e que contempla os bairros à margem do centro geográfico da capital paulista. Essa é a área onde estão concentradas as maiores populações da cidade, além da maior parte dos postos de emprego e dos equipamentos públicos de saúde e educação.

O rol de intervenções propostas pelo projeto tem participação de proprietários, moradores e investidores privados, com uso reduzido de recursos públicos. Uma das medidas da Operação Água Branca é o leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos que autorizam empresas de construção a tocarem obras nas região.

Além de arrecadação aos cofres públicos, os Cepacs permitem ao poder público o planejamento urbano, na medida em que são discriminados entre “residenciais” e “não residenciais”.