O papel parlamentar e as fake news

Neste período de isolamento social vemos a importância da informação pelos meios virtuais. Por mais que tenhamos a abertura gradual da economia, neste momento, podemos perceber que as mudanças na comunicação vieram para ficar. E, esta forma, nos faz perceber, ainda mais, que são necessários grandes passos para evitar as informações falsas nas redes. Na última semana, eu e o vereador Professor Leandro Azevedo estivemos falando sobre as fake news e o papel dos poderes em nossa live semanal, que ocorre toda a quinta-feira, a partir das 18h30. Também falei sobre as fake news com o advogado Saulo Furtado, nas lives que faço em meu Instagram nos sábados. No espaço desta coluna, gostaria de amplificar, ainda mais esta discussão.

A primeira questão que devemos levantar é a importância da informação verdadeira no combate à quantidade gigantesca de fake news que vivenciamos neste período. Atualmente, apenas no ato de nos conectarmos em uma rede social podemos perceber o impacto da desinformação, algo que, infelizmente, se tornou corriqueiro no meio político. Saber lidar com esse problema e compreender a necessidade de um trabalho contínuo e árduo de combate a desinformação, é um papel que precisamos desempenhar diariamente.

Ainda acredito na necessidade de uma regra específica voltada para este tema. Esta questão, obviamente, é de deliberação do Legislativo nacional e cabe ao Congresso legislar sobre esta pauta. Ao meu ver, há uma diferença gritante entre as ações que podemos tomar em uma relação física da relação dos meios digitais. Os crimes cometidos de forma presencial são facilmente investigados e, em alguns casos, os cidadãos de bem podem, até  mesmo, dar voz de prisão a um criminoso: algo que não ocorre nas redes sociais.

É claro que existem inúmeras variáveis que dificultam o trabalho da atuação da justiça nos crimes virtuais, mas acredito que, em um futuro breve, poderemos ver projetos consistentes de combate a desinformação nestes meios. Ainda precisamos avançar muito. Porém, considerando, ao mesmo tempo a importância da discussão em relação a liberdade de expressão e as mentiras compartilhadas na rede. Em minha visão, há uma diferença grande entre estes fatores: mentiras e boatos como forma de denegrir uma imagem, seja de pessoa pública ou não, são crimes e não devem recair no conceito de liberdade de expressão.

Enfim, ao mesmo tempo, vivenciamos uma realidade complexa onde, a desinformação faz com que muitas pessoas não tenham ciência de como cada cargo político atua, qual o seu papel desempenhado e o que é crime na política.

Com a chegada do processo eleitoral o debate político está ainda mais vívido e, infelizmente, as informações falsas também fazem o seu papel. A vereança pressupõe a possibilidade de debater os problemas da sociedade, apresentar projetos de lei seguindo a Lei Orgânica no município. O parlamentar tem que criar indicações, indicações legislativas e projetos de Lei para atuar diretamente nas demandas populares e levar as denúncias da população ao debate político. Cobrando e fiscalizando o poder Executivo, a Prefeitura, em suas ações. 

Em uma sociedade que temos a informação como algo libertador, a desinformação se torna as correntes que nos prendem a ignorância. São as grandes falhas de um sistema que poderia estar propagando o conhecimento e a liberdade. Precisamos combater a desinformação de todas as formas e precisamos atuar para melhorar a nossa sociedade a cada dia.