O Novo Governo e a educação

Jair Bolsonaro, o candidato do PSL – Partido Social Liberal, foi eleito o novo presidente do Brasil, e no discurso que fez, no anúncio de sua vitória, prometeu transformar o Brasil em uma grande, livre e próspera nação, “reduzindo a sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente”. Esperamos que ele seja feliz em seus objetivos, mas quais serão os seus planos para o setor da educação?

No seu programa de governo, Jair Bolsonaro reclama do baixo desempenho registrado no país no segmento da educação. Ele utiliza frases de efeito – do tipo “gastamos como os melhores” e “educamos como os piores” – para mostrar que os investimentos financeiros no setor (mais de R$ 100 bilhões) são incompatíveis com o péssimo nível educacional dos estudantes. Mais adiante, defende uma inversão na pirâmide, ou seja: o governo precisa destinar maiores aportes de recursos na educação infantil, ao contrário do que ocorre hoje, quando prioriza a educação superior. Essa proposta, se aplicada, traria uma mudança radical na política do setor.

O programa também prevê o estabelecimento de pelo menos um colégio militar em cada capital brasileira até 2020. Esse projeto de militarização das escolas como uma opção para o futuro do país foi muito defendida durante a campanha. Segundo ele, os alunos de colégios em regiões violentas melhoraram o desempenho quando militares se tornaram diretores. Ele cita os exemplos das unidades existentes no Amazonas e em Goiás, e vai listar os estados que não tenham colégio militar para que passem a contar com uma unidade. O maior deles seria construído no Campo de Marte, em São Paulo.

Além de acabar com a aprovação automática, o novo presidente apresenta uma proposta de fundo social que chama muito a atenção: alunos e professores de universidades públicas privadas seriam destacados para dar aulas de reforço escolar em áreas carentes. Ele também quer a volta das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB), e para isso será preciso trabalhar em novos estudos para propiciar mudanças na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Lembramos que até hoje o BNCC do ensino médio está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE) e não foi liberado.

Ao abordar a questão do método de gestão na educação, o programa de governo do PSL fala em revisão e modernização do conteúdo. O objetivo é claro: expurgar do sistema todas as referências às doutrinas marxistas na formação dos professores e também na alfabetização dos alunos. Em relação ao trinômio “inovação-ciência-tecnologia”, Jair Bolsonaro, que visitou diversos países, considera esgotado o modelo atual, que é centralizado e comandado de Brasília. Ele chama a atenção para os programas desenvolvidos em Israel, Estados Unidos, Taiwan, Coreia do Sul e Japão, que dão grande ênfase aos cursos técnicos e às carreiras de exatas.

Vamos esperar 2019, quando começa a gestão do presidente eleito, para que tenhamos uma visão real das suas propostas. De antemão, ele admite que é possível fazer muito mais com os atuais recursos disponibilizados para o Ministério da Educação, e isso é um bom indício. Em seu discurso, também podemos destacar o aceno que ele fez à juventude: “Aos jovens, palavra do fundo do meu coração: vocês têm vivido um período de incerteza e estagnação econômica, vocês foram e estão sendo testados a provar sua capacidade de resistir. Prometo que isso vai mudar, essa é a nossa missão. Governaremos com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição”.