O governo Temer

Há aspectos a destacar no discurso de posse do presidente Michel Temer. Pregou a pacificação da sociedade e a união do país, em momento difícil da vida nacional, como premissas para a construção de um governo que possa enfrentar a maior crise econômica e social da história do Brasil.

Mandou recado a Dilma, ao declarar “absoluto respeito institucional à senhora presidente”, sem discutir as razões que a levaram ao impeachment. Ao mesmo tempo, sublinhou a necessidade de “observância da liturgia no trato das questões institucionais”, como se advertisse que respeito é bom, prevenindo reações de setores radicais e enfurecidos do lulopetismo.

Com Dilma, passamos do fundo do poço e a desorganização do Estado alcançou níveis inimagináveis. Na outra ponta, torna-se impossível ao presidente administrar o país sem a participação do Congresso Nacional. 

E, na grande composição parlamentar, impõe-se a partilha do poder. Corre-se o risco de cometer os mesmos erros do presidencialismo de coalizão. Portanto, buscar o equilíbrio nesse complicado jogo, sem escorregar no balcão parlamentar, será o maior desafio de Temer. Uma tarefa das mais complexas, levando-se em conta a presente situação de temporariedade do governo, que somente haverá de consolidar-se após votação definitiva pelo Senado. Numa margem estreita, o simples voto de um senador terá peso extraordinário na balança do impedimento. Uma variação no placar do Senado e qualquer descuido poderá ser fatal. Quem tem as cartas na manga conhece sua posição na mesa, sem que nenhum sentimento patriótico ou espírito público possa ser considerado.

Em seu primeiro pronunciamento, Temer delineou ações que podem trazer de volta a confiança e a esperança ao povo brasileiro. Medidas de redução ou contenção da despesa pública e de restauração da confiabilidade na economia, podem propiciar o retorno dos investimentos privados, como motores do crescimento econômico. Produzirão efeitos que se multiplicarão na geração de emprego e renda para mais 11 milhões de desempregados que hoje amargam na penúria.

O tempo do governo é curto, diante da dimensão do desastre. Mesmo assim, muito poderá ser feito. Não obstante as limitações conhecidas, há iniciativas que podem organizar as bases para o futuro. Alguns passos poderão ser dados, com resultados positivos na recomposição da credibilidade pelo mercado interno e pelos fóruns econômicos internacionais, melhorando o ambiente de negócios, com equilíbrio fiscal e segurança jurídica.

Importante a redução do tamanho do Estado, que deve se fazer presente somente aonde for indispensável, em setores como segurança, saúde e educação. Intolerável  a atual configuração da máquina pública, extremamente adiposa. Tem-se, além da diminuição no número de ministérios, espaços para cortes na orgia de cargos e funções gratificadas, que servem apenas para premiar a incompetência de afilhados do poder. No mais, estímulo à iniciativa privada, que gera riqueza e acelera a economia, sob a ótica de uma nova filosofia de gove rno, inclusive com a utilização do notável instrumento das parcerias público-privadas.

No plano do combate à corrupção, somos todos Lava-Jato, apoiada pelo presidente, doa a quem doer, alcance quem alcançar, dentro ou fora do governo. Em relação à administração, Temer anunciou a chamada “democracia da eficiência”, com a qual buscará dar rendimento efetivo aos diversos serviços públicos, hoje tão deficientes no Brasil, longe de oferecer justa retribuição aos contribuintes, obrigados a suportar uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta.

Cultivo certo otimismo com o governo Temer. Como estava é que não poderia continuar, com o Brasil, em escala vertiginosa, ladeira abaixo.

paulofigueiredo@uol.com.br