O entra e sai de Petrópolis no “SPC das prefeituras”

Petrópolis voltou a ser inscrita no CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de SPC das prefeituras. Ele registra pendências financeiras e administrativas com a União, o que impede o recebimento de transferências voluntárias e convênios federais até que as irregularidades sejam resolvidas. E a cidade voltou a estar negativada este mês. Na verdade há anos – se bobear desde Mustrangi – Petrópolis vai e volta pro Cauc. Essa intermitência acaba atrapalhando o desenrolar das gestões.  Este mês, para receber repasse de R$ 1 milhão a que tem direito do Fundo de Participação dos Municípios, a prefeitura precisa regularizar as pendências até o dia 20. O FPM é importante porque soma quase R$ 100 milhões por ano em transferências para Petrópolis.

Sem pedra no sapato

O governador Cláudio Castro vem prometendo e adiando uma reforma no secretariado após as eleições de 2024. Agora, a mudança é prevista para segunda-feira e vai rifar, ops, quer dizer, tirar seu vice Thiago Pampolha do caminho, o indicando para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria de José Maurício Nolasco. A decisão abre caminho para a aliança PL-União-PP-MDB de 2026, fortalecendo Rodrigo Bacellar (União Brasil) como pré-candidato ao governo.

Em cima da hora

Ô, gente, mas assim também é demais. Algumas pessoas só receberam o convite para as comemorações dos 45 anos do Laboratório Nacional de Computação Científica, que foi ontem, às 14h, pela manhã…

Falta coisa aí, gente

Você conferiu aqui nas páginas de Cidade da Tribuna, que o Ministério Público do Estado do Rio entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura, a Comdep e a Águas do Imperador, alegando irregularidades no contrato de saneamento que não cumpre o novo Marco Legal do Saneamento. A promotoria destaca que o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado em 2014, nunca foi revisado e que o contrato não apresenta metas qualitativas, prazos ou fiscalização adequada. O MPRJ pede ajustes no contrato, a revisão do PMSB e a definição de uma agência reguladora. Podiam também ter dado uma olhada sobre a cobrança da tarifa de esgoto…

Ué?

Por decreto no dia 21 de março, a prefeitura abriu um crédito no valor de R$ 12.504.698,88 em favor da Secretaria de Fazenda. Aí no dia 15 de março houve uma corrigenda, com decreto sendo republicado e direcionando o valor para o Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público– Inpas. Agora, no dia 15 de maio, uma nova publicação, agora revogando o segundo decreto, de março. Ou seja: recursos ficaram com a Fazenda. 

E os boletos vencem

Lembra que em 2022, vereadores aprovaram um empréstimo de R$ 100 milhões contratado pelo prefeito Rubens Bomtempo com o governo federal através do FINISA? Eram R$ 80 milhões destinados a obras de prevenção e contenção de encostas e R$ 20 milhões para obras viárias. Pois já começamos a pagar! Este mês foram R$ 3,3 milhões. E o parcelamento só acaba em 2032.

Onda de furtos

E os ambulantes com barracas fixas na Rua Teresa têm vivido uma onda de furtos de suas barracas de comes e bebes. Pelo menos três delas foram arrombadas e furtadas nas últimas semanas e uma delas por três vezes. Esse vendedor estimou prejuízo de quase R$ 4 mil. Uma das barracas foi furtada no Dia da Mães, um “presente” para a sua dona.

Contagem

Petrópolis está há 2 anos e 9 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

É no bambu!

Cenas de Petrópolis: ontem pela manhã, quem passava ali pela Ponte Fones correu risco de levar uma bambuzada. Uma mulher, com sinais evidentes de transtornos, atacou algumas pessoas pelas costas. Antes, estava perto da feira livre em frente à Comdep.

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