O Caminho da Resiliência

A Importância do Plano Municipal de Redução de Risco

Podemos considerar que um dos mais importantes passos no caminho da resiliência é o conhecimento dos riscos que podem atingir uma localidade. Esse é um passo essencial para todo e qualquer município do Estado do Rio de Janeiro, assim como para qualquer um dos mais de 5 mil municípios do país!

Essa medida de conhecimento do risco é necessária para que se conheçam as ameaças a que cada localidade está sujeita e, a partir disso, conhecer as vulnerabilidades que deverão ser tratadas. Um dos conceitos mais importantes neste contexto é justamente esse: a definição de risco é literalmente a relação entre ameaça e vulnerabilidade. As ameaças, de um modo geral, não podem ser reduzidas, pois, no contexto do Brasil, essas ameaças estão associadas a fenômenos naturais, tais como chuvas intensas, movimentos de massa, eventos hidrológicos, tornados, furacões, processos de vulcanismo e muitos outros. Pois bem, essas ameaças não podem ser evitadas, pois muitas delas são benéficas ao planeta, sendo um processo natural da evolução do sistema.

Mas então, por que o desastre? A ocorrência do desastre está ligada diretamente à ocupação humana nas proximidades das localidades impactadas pelo evento adverso. Se não existisse a ocupação humana em áreas de risco, muitas vezes vulnerável na infraestrutura, drenagem e outros problemas associados ao processo de urbanização, os desastres deixariam de ser desastres, pois os impactos se reduziriam a danos ambientais sem o impacto humano. Justamente aí está o desafio: diminuir essas vulnerabilidades das localidades possivelmente impactadas por desastres.

Já vimos muitos especialistas dizendo que bastava retirar uma comunidade em risco de um movimento de massa por conta da chuva intensa que o problema estaria resolvido. Mas essas pessoas têm a dimensão do que é retirar uma comunidade de um determinado local? É uma completa desconexão com a realidade esse tipo de afirmação. Existem diversos motivos que levam pessoas a ocuparem localidades de risco, e isso é um processo social que requer um olhar especial. Não estamos falando apenas de processos de ocupação irregulares de encostas, mas também de áreas valorizadas, com custo de propriedades altíssimas. Claro que comunidades sem infraestrutura de saneamento básico e drenagem estão mais vulneráveis, sim, a processos de movimento de massa, mas acontece que algumas localidades que dispõem dessas ferramentas, mas que foram construídas há muito tempo, podem estar em risco. A culpa é do governo? Não é bem assim. Como toda ciência, a engenharia evolui com o tempo e áreas que antes eram classificadas como seguras, com o desenvolvimento da engenharia e novas percepções de risco, hoje são consideradas áreas de risco e, consequentemente, em risco de desastres.

Por isso é tão importante conhecer os riscos de forma atualizada. Uma ferramenta muito importante para esse processo é o Plano Municipal de Redução de Risco. Essa ferramenta utiliza cartas de risco geológico e outras ferramentas que cruzam dados do município e apontam quais as regiões mais vulneráveis e, de maneira mais incisiva, apontam quais as intervenções necessárias para a mitigação desse risco.

Os países mais resilientes neste aspecto atualizam seus planos anualmente, entendendo que esse risco é dinâmico. Por que dinâmico? Porque a cada chuva e a cada movimento de massa, configura-se um novo cenário, que requer avaliação constante. A literatura que trata do tema indica que essa atualização deve ser anual, para que se tenha um perfeito conhecimento do cenário. O Japão, por exemplo, tem um mapeamento atualizado que serve de base para todas as políticas públicas que se entrelaçam para a redução de risco, tais como habitação, obras, meio ambiente, planejamento urbano, defesa civil, assistência social e outras.

Podemos ver o mapa japonês para risco de movimentos de massa, e impressiona a enorme quantidade de áreas de risco, que são trabalhadas uma a uma para a diminuição do risco, de forma gradual. É fato que não é possível reduzir imediatamente, de um dia para o outro, todas as áreas de risco de um país, mas deve-se iniciar esse processo em algum momento e, a partir deste, não parar mais de buscar a resiliência, reduzindo uma a uma as vulnerabilidades para que se possa mitigar os riscos.

Esse é o caminho!

Seguimos firmes na busca pela resiliência!