16/01/2023 13:06
A 4ª edição do Relatório Anual – Cartório em Números, publicação anual dos cartórios brasileiros que apresenta os dados compilados de todas as 13.440 unidades distribuídas em todos os municípios e distritos brasileiros, apresentou recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas. O relatório também divulga a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis.
Ainda vivendo os reflexos da pandemia no país, os cartórios de registro civil brasileiros registraram um total de 1.361.822 óbitos em todo o território nacional, e o menor número de nascimentos – 2.354.305 – desde o início da série histórica do registro civil, em 2002.
Também relacionado aos registros de óbitos, os testamentos, realizados em cartórios de notas nunca atingiram patamares tão altos no Brasil, superando a marca dos 33,5 mil atos, “em clara demonstração da preocupação das pessoas com a segurança e cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de falecimento”, destaca o relatório.
Os mais de 213 mil inventários abertos em tabelionatos de notas – procedimento realizado logo após a morte de uma pessoa para se apurar os bens, dívidas e direitos do falecido para se chegar a herança -, e as partilhas entre os herdeiros, alcançaram números recordes desde que o ato passou a ser feito em cartório, em 2007.
O ano de 2022 marcou também a continuidade da recuperação nos números de uniões estáveis, com mais de 132 mil atos; e de casamentos homoafetivos com quase 12 mil.
A publicação traz também a nova pesquisa de confiança realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstra que os cartórios ocupam a primeira colocação entre as instituições de maior confiança da população à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. Foram realizadas 944 entrevistas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
Serviços eletrônicos
A escalada dos cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos praticados por todas as especialidades. Este movimento abrange os cinco tipos de serviços notariais e registrais, que são os cartórios de notas, de protestos, de imóveis, de registro civil e de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas.
Nos cartórios de registro de civil, a quantidade de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos solicitadas pelo site oficial www.registrocivil.org.br em formato eletrônico – enviada por email – já supera os pedidos de documentos físicos, solicitados via Correios ou para serem retirados na unidade mais próxima. Atos de casamentos já podem ser realizados de forma online, e a habilitação de casamento – procedimento de apresentação de documentos – já migrou para o meio digital.
Com o lançamento da plataforma online e-Notariado (www.e-notariado.org.br), 100% dos atos praticados pelos cartórios de notas já podem ser realizados de forma online, por videoconferência com o tabelião, como nos casos de escrituras de compra e venda de imóveis, doação, divórcios, inventários, partilhas, testamentos, pactos antenupciais, apostilamento e reconhecimento de firma por autenticidade.
Já totalmente digitais antes da pandemia, os cartórios de protesto prestam, atualmente, quase 100% dos atendimentos de forma remota, por meio de suas plataformas eletrônicas, onde é possível pesquisar protesto, enviar títulos para protesto, realizar o pagamento e o cancelamento do ato, assim como fazer a solicitação de certidões negativas e positivas.
O operador nacional do registro de imóveis (ONR) https://registradores.onr.org.br/, plataforma nacional de Registro de Imóveis instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, atendeu mais de 11 milhões de solicitações de serviços digitais, vindas de 26 estados inscritos. Já a plataforma dos cartórios de registro de títulos e documentos computa mais de 320 mil pedidos envolvendo atos relacionados a pessoas jurídicas do Brasil.