Novo valor do Aluguel Social deve começar a ser pago em 15 dias

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) aponta que 905 pessoas perderam suas casas na tragédia do último dia 15, e estão abrigadas em pontos de apoio montados em escolas da cidade. Essas famílias automaticamente terão direito ao benefício do Aluguel Social, no novo valor de R$ 1 mil, que deve começar a ser pago em 15 dias. 

O aumento do valor foi acordado em uma reunião entre Defensoria Pública, Prefeitura e Governo do Estado. O município entrará com R$ 200 por beneficiário e o Estado com R$ 800, totalizando R$ 1 mil. A Defensoria, agora, aguarda publicação de decreto que viabiliza o aumento do valor do aluguel para moradores afetados pelas chuvas. 

Ao todo, foram montados 14 pontos de apoio em escolas municipais de Petrópolis. Além disso, existem também pessoas desabrigadas que estão sendo acolhidas em escolas estaduais, igrejas e casas de terceiros (parentes, amigos, etc). Segundo a Defensoria, esses cidadãos igualmente afetados estão sendo contabilizados. O órgão está se colocando à disposição para oferecer atendimento, orientação e informações necessárias. 

Segundo a defensora Cristiana Mendes, que atua na região e integra o comitê de crise da Defensoria, o mapeamento foi uma das prioridades da instituição para fazer um diagnóstico preliminar do montante de pessoas que se encontram nessas circunstâncias, principalmente crianças, pessoas com deficiência, idosos e pessoas com maiores necessidades especiais que perderam suas casas. 

A Defensoria informou que já visitou todos os 14 abrigos estabelecidos no município e, nesta quinta-feira (24), retornou aos pontos de apoio com uma equipe multidisciplinar. A visita buscará identificar os problemas mais graves e que ainda necessitam de intervenção da DPRJ. 

Desde a última semana, o Governo do Estado recebeu mais de 1700 novos pedidos de Aluguel Social em nome de pessoas que perderam suas casas em Petrópolis. 

 “A Defensoria Pública se mobilizou para continuar prestando o serviço público e dentro desta ideia estamos aguardando a nova publicação dos decretos que vão estabelecer o aluguel social, sendo já um compromisso assumido pelo Governo do estado e pelo município, que juntos vão contribuir para esta população mais afetada para garantir seus direitos essenciais nesse momento tão difícil”, afirmou Cristiana. 

Ainda segundo a defensora Cristiana Mendes, é necessário que, neste momento, todas as ações sejam definidas em conjunto com os governos municipal e estadual para formar uma força tarefa integrada para resolução das questões mais complexas dos afetados,  priorizando-se o resgate dos corpos ainda não localizados. 

Até o momento a Polícia Civil confirma 208 óbitos, sendo 124 do sexo feminino, 84 do sexo masculino e 40 menores de idade crianças. Ao todo, 92% dos corpos já foram identificados e 87% já foram liberados para as famílias e funerárias. Desde o dia 17, a Defensoria está realizando atendimento aos familiares e vítimas e em contato com cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Ministério Público e Tribunal de Justiça para agilizar o fluxo entre reconhecimento, registro do óbito e sepultamento.