13/abr 08:34
O imbróglio envolvendo o convênio entre a Prefeitura de Petrópolis e o Hospital Santa Teresa (HST) pode estar perto de um desfecho. Uma nova audiência está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (17), na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis. Inicialmente, o novo encontro entre as partes havia sido agendado para o dia 5 deste mês, mas foi remarcado para a próxima semana.
Leia Também: Em audiência, HST concorda em manter convênio com a Prefeitura até 31 de dezembro
Durante a última audiência, no dia 17 de janeiro, o HST concordou em manter o convênio até 31 de dezembro deste ano, conforme foi sugerido pelo juiz Jorge Luiz Martins Alves. No entanto, as parte ainda iriam definir quais serviços continuariam sendo prestados e seus valores.
Durante o encontro, o HST havia informado que precisaria renunciar aos serviços de hemodiálise, por entender que o município poderia assumi-los. No entanto, a secretária de saúde do Estado do Rio de Janeiro, Cláudia Mello, apresentou preocupação por não ser possível transferir os 900 pacientes em tratamento na unidade de saúde para outros prestadores.
Após deliberações entre as partes, o HST informou que possuía condições de realizar os serviços de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) até dezembro de 2024, “com o pagamento do valor de R$ 506,57, considerando o valor da tabela (SUS), o atual incremento pelo Estado e o novo incremento pelo município.”
Além disso, também foi definido que uma auditoria seria realizada no Hospital Santa Teresa, contratada pela própria unidade e com o acompanhamento da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), para apurar o valor do déficit do HST. Segundo o presidente do Conselho da Rede Santa Catarina, Wilson Carnevalli, o déficit existente na unidade é de R$ 30 milhões.
Relembre o caso
Os problemas envolvendo o convênio entre o HST e o município tiveram início no fim do ano passado, quando as partes haviam informado que os serviços provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), realizados na unidade, se encerrariam no dia 31 de março de 2024.
Na época, o município emitiu uma nota informando que havia recebido um ofício do HST comunicando a decisão de não prestar mais os serviços ao SUS, a partir desta data, alegando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Em contrapartida, o Governo Municipal informou que foram repassados, entre 2022 e 2023, mais de R$ 82 milhões para o hospital.
Ainda no ano passado, uma audiência entre as partes foi realizada em novembro. Na ocasião, o hospital informou que, em 2022, foram iniciadas conversas com o município informando o déficit da unidade de saúde e solicitando equilíbrio financeiro do contrato, alertando que não seria possível manter o déficit do convênio. Ainda de acordo com a unidade, as partes continuaram as tratativas e houve um reajuste contratual de R$ 100 mil mensais, o equivalente a R$ 1,2 milhão ao ano.
Após o reajuste, o hospital teria reiterado a necessidade de reequilíbrio financeiro, em que o contrato, em 2023, totalizava R$ 42 milhões. No entanto, o pleito da unidade seria de pouco mais de R$ 70 milhões, gerando uma diferença de R$ 28 milhões anuais.