Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana

A Câmara deve concluir a votação do marco legal do gás na próxima semana. A proposta retornou para análise dos deputados após ser aprovada pelo Senado com alterações em dezembro. A matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo, atração de investimentos e aumento da competitividade no setor. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou que o marco legal será votado.

O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), indica que vai rejeitar todas as alterações feitas no texto durante a análise no Senado. O parlamentar chegou a apresentar um relatório nesse sentido no final do ano passado. Cabe aos deputados discutir apenas as mudanças promovidas pelos senadores, sem novas alterações.

O avanço na tramitação foi comemorado por representantes de associações do setor nesta quinta-feira, 25, durante evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, defendeu que o texto aprovado pelos deputados em setembro do ano passado deve ser o foco. Segundo ele, a redação é ideal pois cria um “grande mercado de gás”, com diversidade e “preços resultantes da competição.”

Pedrosa avalia que a versão aprovada pelos senadores não é “ilegítima”, mas repete em alguns pontos o modelo atual, com mercados locais. “Provavelmente, esses mercados serão dominados por campeões locais. É uma ironia terminar com o monopólio estatal e criar monopólios privados”, disse.