Nossa sinuca de bico tem saída

O Brasil é um caso singular de país que perdeu o rumo certo seguido no passado. Conservar coisas boas, e até melhorá-las, é mais que aconselhável. Mas piorá-las, e achar que vai funcionar, nos remete a um caso crônico de esquizofrenia institucional de elevada instabilidade política e de declínio econômico ao longo de décadas. O que existe hoje é uma teia de interesses espúrios capaz de impedir investigações (ou desmontar o que já foi apurado em colegiado de juízes) sobre o andar de cima desta desastrada república.

Fran Lebowitz é uma escritora americana de origem judia cuja verve (e inteligência) pode ser curtida na série da Netflix, intitulada “Faz de conta que Nova York é uma cidade.” Em dado momento, o entrevistador, o famoso Martin Scorsese, menciona o fato de uma biblioteca da cidade vender uma caneca com a seguinte citação dela: “Pense antes de falar. Leia antes de pensar. Isto vai lhe dar algo em que matutar que não foi você mesmo quem concebeu, uma providência sábia em qualquer idade, mas muito especialmente aos 17 anos, quando você está correndo grande risco de chegar a conclusões equivocadas.”

Ao ler estas palavras sábias de Lebowitz, me veio à mente o nosso Patropi. A impressão é que a república brasileira continua naquela fase de muitas dúvidas e informação mal digerida dos 17 anos. E olha que a velha senhora já tem mais de 130 anos. A retórica capenga que mais me incomoda é a da dita solidez de nossas instituições e valores republicanos, sempre mencionada por articulistas dos jornais de circulação nacional. Não obstante, a pesquisa “Armadilhas Institucionais”, do economista russo Victor Polterovich, dentre outras, nos revela que práticas político-institucionais corruptas e disfuncionais podem se consolidar ao longo do tempo. O Brasil e a América Latina nos fornecem vários exemplos dessa situação desalentadora.

O caso brasileiro tem algo de patético. Tivemos diversos presidentes desde a redemocratização de 1985, apoiada na fatídica Carta de 1988, que se viram diante da mesma sinuca de bico. Foram eleitos com uma plataforma política, com amplo respaldo popular, ao vencer no primeiro turno, ou no segundo, com mais da metade dos votos, mas sem a base natural que deveriam ter no Congresso. Sistematicamente, seus partidos de origem não lhes garantiam a maioria. Tinham então de compor com outros partidos para ter a referida base, e assim levar adiante o programa de governo pré-aprovado nas urnas, mas nem sempre de interesse desses partidos. E foi assim que os anseios dos eleitores e as reformas acabaram, muitas vezes, frustrados.

Tomemos o caso de FHC, o presidente que conseguiu, com o Plano Real, pôr fim à elevada inflação de décadas, o imposto mais cruel pago por quem menos podia: os da base da pirâmide de renda. Comemoramos, com razão, a conquista. Mas, nesse entusiasmo, esquecemos de outras reformas tão impor-tantes quanto a do Plano Real que ficaram na prateleira das boas intenções: a administrativa e a tributária, pendentes ainda; e a previdenciária e a trabalhista, adiadas por anos a fio. Certo que houve privatizações importantes.

O próprio Lula, que pareceu em determinado momento entregar muito, mas com a outra mão roubou o sonho dos brasileiros ao montar a chamada corrupção sistêmica. Esta, segundo estudos bem fundamentados, retarda o crescimento do país e agrava a desigualdade. Ou seja, deu força à coleção de décadas perdidas, iniciada em 1980, em que o Brasil se debate sem rumo. Presidentes como Sarney, Collor e Dilma foram desastres monumentais em que dois deles acabaram em impeachment. E o outro se afogou numa hiperinflação.   

O presidente Bolsonaro não é um caso à parte. Ele, em companhia constrangedora dos filhos, acabou se inserindo, sem se dar a devida conta, no  enredo maquiavélico de nossas instituições políticas capazes de frustrar boas intenções. Não só isso. Pensar antes de falar, e ler antes de pensar, não é propriamente seu ponto forte. Ele sobrestimou sua força política e seu respaldo militar. Foi com dificuldade que a grande mídia, escaldada, percebeu que Bolsonaro não teve apoio das Forças Armadas para levar adiante seus planos de quebra da institucionalidade.

O vice-presidente, gal. Mourão, mesmo após decisões desastradas dos  poderes constituídos, entre eles o STF, veio a público dizer que as práticas democráticas seriam respeitadas. O gal. Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro, ao afirmar que EB significa Exército Brasileiro e não Exército de Bolsonaro não poderia ter sido mais claro. Outras falas dos chefes da três Armas iam na mesma direção ao afirmarem que não são milícia. Além disso, Mourão se sentaria na cadeira presidencial e as Forças Armadas não querem se meter em novas aventuras sob o comando destrambelhado de Bolsonaro, preocupadas que estão em serem fiéis a suas funções de Estado, uma visão positiva que as livra do espúrio papel de poder moderador.

As manifestações públicas pelo impeachment parecem ganhar força, embora seja difícil prever o que virá. Mas se a voz das ruas elevar o tom, o congresso, como nas vezes anteriores com Collor e Dilma, acabará ouvindo. A CPI tem revelado fatos que são desmoralizantes para as Forças Armadas, cujos quadros, convocados por Bolsonaro, estiveram longe de ter um desempenho exemplar em funções civis no Ministério da Saúde.    

O fato novo pouco valorizado tem sido a firme resistência das lideranças civis e de boa parte da mídia em não baixar a cabeça diante de ameaças de mais uma intervenção militar. E que, desta vez, parece contar com o apoio de setores significativos das Forças Armadas, arredios em serem usados em funções estranhas à sua formação profissional. A virada histórica poderia ser em direção a uma nova constituição, que redefinisse as funções das Forças Armadas, como precisa ser, fora da arena política. E, sobretudo, seja capaz de controlar, efetivamente, os desmandos e a impunidade do andar de cima. Nossa saída da sinuca de bico em que nos metemos passa por estas providências tardias mas necessárias.