Nossa justiça plena

Instituição a Serviço de Bandidos e Corruptos… precisava ser assim STF?…. Pois bem, no dia 2 de novembro, dia de Finados, eis que um adesivo (Instituição a Serviço de Bandidos e Corruptos) foi colado em uma placa em frente ao STF. A indignação da população com a corte suprema atingiu seu ápice. 

Remeto-me a um passado não muito distante de um tribunal, cujo papel precípuo sempre o foi de ser o guardião da Constituição interpretando-a a serviço da sociedade. Era uma casa de recato, as vaidades ficavam adstritas intra muros e poucos conheciam os nomes de seus Ministros. Mas o que aconteceu para esta imensa reviravolta nos parâmetros que balizavam este poder? Treze anos de poder do PT e dentre as heranças malditas legadas, uma das que mais afetou a sociedade foi, sem dúvidas, além dos roubos na Petrobras, nas obras superfaturadas, nos rombos nos fundos de pensão, nos duvidosos e lesivos empréstimos do BNDES, na corrupção endêmica, no aparelhamento do Estado, na quebra das elétricas, a nomeação de nada mais nada menos do que 8 dos 11 ministros da Corte.

Ninguém ascende a um cargo deste porte sem uma política de comprometimento pessoal. Não deveria ser assim, mas a realidade nos mostra o contrário. E o que temos hoje, é um Tribunal que muito deixa a desejar em competência e coerência, com seus pares faltando com o respeito e decência uns para com os outros.

Estamos pagando um preço caro, e continuaremos a pagar ainda, por muitos anos, com as decisões (principalmente as monocráticas) deste Tribunal. Um local que está virando parquinho de diversões de políticos corruptos (que o desafia sem cerimônias) porque sabem que graças à mídia e à vaidade desmedida de seus membros acabou virando um grande programa de auditório, onde há até um placar de disputa, sobre qual ministro solta mais bandidos. Pouco está a importar a seus ministros a imagem da Corte, onde inacreditavelmente, até uma militância ideológica se faz presente. 

Fosse somente a lerdeza de seus trabalhos, ainda assim seria compreensível, afinal são algo em torno de 7 mil processos para cada ministro; mas não, o que realmente incomoda é a insegurança jurídica propiciada por decisões que mudam ao sabor dos ventos e cuja hermeneutica não encontra equilíbrio: a cada caso temos uma postura diferente do Tribunal. 

Nossa Justiça está a pedir socorro: ilhas de excelência, e esforços de alguns Juízes, não têm o condão de dar-lhe uma maior credibilidade. O povo sabe que a distribuição de justiça, que em tese, deveria ser igualitária, é ao contrário discriminatória.

Como pano de fundo, perdem todos, os poderes desequalizados: o judiciário que não presta um bom serviço, a sociedade que desacredita em sua busca pela jurisdição (poder de dizer o direito) e por fim o País que transmite ao exterior sua insegurança jurídica. Enfim, um jogo sem vitoriosos.