22/jan 16:44
No TCU, Anastasia comunica retirada de pauta de processo sobre Via Bahia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia comunicou nesta quarta-feira, 22, a retirada de pauta de um processo que avalia a solicitação de solução consensual referente a “controvérsias enfrentadas” em contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52, sob a gestão da Via Bahia Concessionária de Rodovias. A Corte de Contas está realizando neste momento a primeira sessão do ano.
Pela nova previsão, o tema voltará à discussão em plenário no próximo dia 5 de fevereiro.
Para a retirada da pauta, o ministro justificou que houve um parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que autorizou a realização do acordo de conciliação com a Via Bahia.
Antônio Anastasia ainda vai avaliar o parecer da AGU.