‘No começo da década passada, País teve rodada fracassada de concessões’, diz presidente do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou que no começo da década passada, o País teve uma rodada fracassada de concessões públicas.

“Houve uma falha na modelagem. Existia uma expectativa grande de desenvolvimento economicamente que se frustrou”, disse em reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Hoje temos um passivo desse setor que virou um nó que ninguém consegue desatar. O governador Tarcísio de Freitas (de São Paulo, ex-ministro de Infraestrutura) fez um esforço muito grande para desatar esse nó, mas não foi capaz”, emendou.

De acordo com Dantas, essa percepção foi base para criar a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). “Quando o governo ou agências reguladoras se deparam com conflitos presentes ou potenciais da competência fiscalizatória do TCU, podem nos acionar para uma mesa de negociação”, explicou.

A mesa, segundo o presidente, é formada por um auditor da secretaria encarregada no TCU e outro da SecexConsenso, um membro do ministério ou da agência reguladora competente e um representante da empresa ou setor com o contencioso para ser resolvido. “Permitimos um diálogo próximo em um ambiente institucionalizado”, defendeu.

Desde sua criação, segundo Dantas, a secretaria acumula 12 propostas de solução e um acordo homologado, ligado à contratação de termelétricas durante a pandemia.