Natal Imperial: Prefeitura lança registro de preços para iluminação e Túnel de Luz e remarca licitação da programação do evento

A licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela programação do Natal Imperial 2021 acontecerá no dia 26 deste mês. O pregão deveria ter acontecido no início de outubro, mas teve que ser remarcada por duas vezes: uma por um erro no edital e outra por ter tido registro deserto (sem empresas que se interessassem pelo certame). O Natal Imperial está previsto para acontecer entre os dias 25 de novembro e seis de janeiro de 2022.

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Além da nova data de licitação, a Prefeitura de Petrópolis também lançou ata de registro de preços para a iluminação de toda a cidade (Centro Histórico e distritos) além do Túnel de Luz. Segundo o governo municipal, a ata será dividida em dois lotes: um apenas para o túnel e outro para o restante da decoração, que contará com árvores naturais iluminadas, postes, vias e prédios públicos.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o valor total registrado pela ata de preços não será, necessariamente, o contratado pelo município. Isso vai depender dos apoios da iniciativa privada e também do Governo do Estado, que se manifestou em aderir à ata de preços e apoiar a cidade na realização do evento.

A ata de registro de preços é um instrumento administrativo vinculativo no qual se registram preços, fornecedores e condições de fornecimento, sem, entretanto, gerar a obrigação de contratação. Com esta ata, todas as informações ficam previamente registradas e, no momento em que a Prefeitura desejar, num prazo de 12 meses, poderá contratar o todo ou parte destes elementos registrados, garantindo efetividade ao processo e respeitando as normas licitatórias.

“No momento em que o município decidir pela contratação, irá identificar quais locais serão iluminados e quais os lotes necessários para esta ação, realizando, portanto, a contratação apenas daqueles lotes específicos. Desta forma, será possível contratar especificamente o que de fato poderá ser pago”, detalha procurador geral do município, Fábio Alves, lembrando que o procedimento possibilita o planejamento e também a busca por recursos externos, uma vez que, com os preços registrados e separados por lotes, será possível realizar parcerias e convênios com outros órgãos públicos e até mesmo com a iniciativa privada, que já serão sabedores dos valores necessários para tais aportes.