Não há e nunca houve interferência na Petrobras ou em mercado, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou nesta terça-feira, 9, que haja qualquer tipo de interferência na Petrobras. Durante audiência pública em comissões do Senado, o ministro afirmou que existem diversos dispositivos legais que impedem isso, entre elas a Lei das Estatais, de 2016, que determina que não pode haver interferências nas empresas públicas.

“Não pode, não há e nunca houve interferência na Petrobras ou no mercado de combustível onde quer que seja”, afirmou Albuquerque.

A declaração do ministro ocorre após diversos comentários do presidente Jair Bolsonaro em relação à estatal. No último sábado, 6, o chefe do Executivo afirmou que procura uma maneira de “ficar livre da Petrobras”. A apoiadores, ele reafirmou a intenção de “fatiar” ou até “privatizar” a empresa.

A estatal entrou na mira do Executivo em meio à alta nos preços dos combustíveis. Ao comentar o tema, o ministro afirmou que o aumento deve-se, principalmente, à alta do petróleo no cenário internacional. “Houve um aumento nesses valores principalmente pela alta do petróleo, que só em 2021 subiu 60% e com tendência agora, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, do preço subir um pouco mais”, disse.

O ministro destacou que há discussões no Congresso e no governo sobre o aumento dos preços de combustível. Em relação ao Executivo, ele citou que alguns tributos federais já foram reduzidos e que há outros em análise, mas que é necessário que haja compensação.

Entre as alternativas, Albuquerque também citou a criação de um “colchão tributário”, que possa permitir que as variações do preço do petróleo e do combustível possam ser compensadas de algumas forma, e de uma “reserva estabilizadora de preços”, que seria uma reserva de capital para quando houvesse uma volatilidade muito grande.