Na incerteza sobre a fiscalização, proteção animal se mobiliza em campanha contra a soltura de fogos com barulho

Ongs que atuam na proteção aos animais em Petrópolis estão mobilizadas em uma campanha de conscientização contra a soltura de fogos na passagem do ano. Nos últimos dias, vem sendo divulgada, em diversas comunidades, a lei municipal que proíbe o uso dos artefatos. Em caso de desobediência, a lei prevê multa, que pode chegar a R$ 26 mil. A Prefeitura orienta a população a utilizar apenas artefatos silenciosos na virada do ano.

Não são só os animais domésticos, como cães e gatos, e os silvestres – principalmente os pássaros, que sofrem com o barulho de fogos. Idosos, bebês, pessoas com autismo e outras deficiências, além de enfermos, também são prejudicados com os altos ruídos provocados pelos estouros das bombas e demais artefatos. 

Para divulgar a Lei 7.956/2020, que determina a proibição da “soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Petrópolis”, protetores de animais de diferentes ongs estão distribuindo cartas com informações acerca da lei, que vêm sendo entregues pessoalmente ou sendo deixadas nas caixas de Correios.

Os protetores também vêm movimentando as redes sociais a fim de atingir o maior número de pessoas possível. Além de falar sobre a Lei, o material informativo divulga o telefone para denúncias, que é o 2246-9257, que pertence à Guarda Civil do município, que encaminha a denúncia aos fiscais da Prefeitura de plantão. 

Segundo Carla Maduro, do grupo Irmão Animal, que participa da ação, a conscientização é fundamental. “E acreditamos que a cartinha é eficaz, pois nem todos têm acesso à internet. Realizar este trabalho de formiguinha nos bairros nos ajudará a reforçar e fazer a Lei ser cumprida em nossa cidade”, declarou. 

As cartas estão sendo distribuídas em localidades como Vale do Sossego, Parque Rio da Cidade, Castelânea, Praça Pasteur, Corrêas, Madame Machado, Bingen, entre outras localidades.

Outra ong que aderiu ao movimento é a AnimaVida. Segundo Ana Cristina Ribeiro, a iniciativa vem suprir a falta de uma campanha governamental para a divulgação da proibição.  “Essas ações estão sendo realizadas, em parte, pela ausência de ações mais efetivas do município, como uma campanha educativa com cartazes e outros meios de divulgação. Não adianta fazer leis se as pessoas não estão sabendo delas”, apontou.

Sobre o assunto, a Prefeitura informou que estuda formas de viabilizar a lei municipal que proíbe a soltura dos fogos de artifício com barulho em Petrópolis. “O desafio encontrado, nesses primeiros oito dias de governo, é com relação à fiscalização e à aplicabilidade da lei, regulamentada em pouco tempo hábil para execução já neste fim de ano”, informou a Prefeitura.

A lei municipal 7.956/20 que proíbe a soltura de fogos com barulho, foi sancionada em março de 2020, e somente em dezembro deste ano foi regulamentada, há poucas semanas do período de maior registro de soltura de fogos de artifício.