12/abr 16:02
O Centro de Cidadania LGBTI – Serrana II, em Petrópolis, um dos 20 equipamentos do Programa Rio Sem LGBTIfobia, vai realizar, neste sábado (13), mutirão de requalificação de nome e gênero em documentação civil.
A ação é uma parceria com a Fundação Leão XIII e o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ), e é voltada para pessoas trans, travestis e não-bináries. O evento vai acontecer na sede da Defensoria Pública da cidade, localizada na Avenida Benjamin Constant, número 222, Centro, das 9h às 13h. A requalificação civil é um tipo de processo judicial para emissão de novos documentos com o nome e o gênero com o qual a pessoa se identifica.
Segundo o superintendente de Políticas LGBTI+ e coordenador do programa, Ernane Alexandre Pereira, a ação conjunta tem como objetivo levar direitos importantes à população transexual e travesti da cidade, e dos municípios de abrangência atendidos pelo CCLGBTI de Petrópolis. São eles: Areal; Levy Gasparian; Sapucaia; São José do Vale do Rio Preto; Teresópolis; Três Rios e Paulo de Frontin. Além de Mendes; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Rio das Flores; Miguel Pereira; Vassouras; Valença e Paracambi.
Em 2023, mais que dobrou o número de requalificações civis no Rio quando comparado ao ano anterior.
O Rio Sem LGBTIfobia registrou uma alta de 200% nos números de requalificações civis de nome e gênero, entre 2021 e 2023, nos Centros de Cidadania LGBTI. Só nos três primeiros meses deste ano, 585 requalificações foram realizadas, uma média de cinco por dia, de acordo com levantamento do programa.
Ao longo de 2023, foram realizadas 1.768. Já em 2022, foram contabilizadas 818. Em 2021, foram 589. No ano anterior, foram 22. Os atendimentos são executados por uma equipe interdisciplinar formada por advogados, assistentes sociais e psicólogos.