Musk diz que X levantará restrições a perfis condenados pelo STF

O dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma.

“Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, questionou Musk, neste sábado, 6, ao comentar uma publicação feita pelo magistrado em janeiro. Moraes não respondeu e ainda não se posicionou sobre as acusações do bilionário.

A publicação em que Musk comentou foi feita por Moraes para parabenizar o ministro Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O dono do antigo Twitter, hoje X, se diz um “absolutista da liberdade de expressão”. Relator de inúmeros inquéritos sensíveis no STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mores é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.

A X Corp., empresa de Elon Musk dona da rede social, se manifestou em seguida dizendo que foi “forçada” por decisões judiciais a bloquear contas no Brasil.

“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas”, disse a empresa, em inglês. A X Corp. afirma não saber quais publicações violaram a lei e diz estar proibida de informar quais contas foram afetadas.

Em sua conta pessoal, o empresário afirmou que a empresa está levantando todas as restrições determinadas por Moraes. Musk ameaçou rever restrições que foram impostas por decisões judiciais e disse que isso, provavelmente, irá fazer o X perder receitas e forçar a empresa a fechar o escritório no Brasil.

“Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, escreveu. “As restrições de conteúdo no Brasil foram removidas”, afirmou, em outro post.

Parlamentares de direita comentaram em cima das publicações. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira (PTB), condenado por xingamentos, ameaças e acusações contra ministros do STF. Silveira teve os perfis apagados por ordem de Moraes.

Eduardo Bolsonaro comunicou que vai pedir uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para discutir o “Twitter Files Brasil”, uma série de e-mails publicados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger acusando Moraes e o TSE de exigirem ilegalmente a remoção de publicações do antigo Twitter.

Na quarta-feira, Shellenberger fez uma sequência de publicações no X com o título “Twitter Files Brasil”. É um conjunto de e-mails de funcionários do antigo Twitter reclamando de decisões impostas por Moraes e pelo TSE e de investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e 2022. Na época, bolsonaristas foram investigados por propagação de notícias falsas nas redes sociais, envolvendo, entre outros assuntos, a lisura do processo eleitoral.

O jornalista, com base nos e-mails, afirma que Moraes exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais de usuários do Twitter, exigiu acesso aos dados internos da plataforma, em violação à política do Twitter, procurou censurar postagens de parlamentares brasileiros e procurar transformar as políticas de moderação de conteúdo em uma “arma” contra apoiadores de Bolsonaro.

Neste sábado, 6, Musk compartilhou as publicações do jornalista e afirmou: “esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil.” Moraes, que preside o TSE, não se pronunciou sobre as acusações.