Município segue dependendo de Estado e União: só 34,8% da arrecadação são de recursos próprios

A prestação de contas da Secretaria de Fazenda evidenciou a dependência financeira de Petrópolis: apenas 34,8% das receitas arrecadadas nos quatro primeiros meses do ano foram oriundas de impostos e taxas municipais, como IPTU (12,9%) e ISS (8,5%). Pelo menos 61% do que chegou aos cofres do município veio de verbas federais e/ou estaduais. A maior fatia desse bolo (18,2%) foi para financiar o SUS. Em seguida vêm Fundeb (13,1%) e o Fundo de Participação dos Municípios (6,5%). Alvo de polêmica disputa judicial, o ICMS correspondeu a 7,3% da receita do município no primeiro quadrimestre, índice ligeiramente menor que a arrecadação do IPVA, que sempre garante fôlego nos primeiros meses do ano.

Alívio em meio à penúria

Em meio à penúria financeira, o secretário de Fazenda, Fábio Júnior, deu uma boa notícia: o Valor Adicionado, hoje em cerca de R$ 6 bilhões, deve crescer pelo menos R$ 2 bilhões. Isso impacta diretamente na fatia do bolo que Petrópolis irá receber pelo ICMS. O Valor Adicionado é a riqueza gerada pelos municípios, apurada pelo envio das Declarações Anuais (Declan). A partir dele, é calculado o Índice de Participação do Município, que distribui a verba de ICMS para os 92 municípios.

Vem mais guerra fiscal por aí

O ICMS a mais e o que Petrópolis perdeu posteriormente é fruto de uma guerra fiscal. Um cabo de guerra que mobiliza cada Prefeitura, que não quer perder um centavo de receita. E pode vir mais por aí: a Secretaria de Fazenda está monitorando as Declans dos outros municípios. Durante a audiência pública, o secretário disse que “empresas instaladas em outros municípios fazem declaração majorada e, após sair o IPM, retificam os dados”. A ausência de acompanhamento, segundo Fábio Júnior, gerou distorções, fazendo algumas cidades inflarem e outras murcharem suas receitas de forma artificial.

Caiu pra cima

Ex-secretário de Educação, Alexandre Gurgel já atualizou o LinkedIn: assumiu o cargo de vice-presidente educacional da Faetec. Com isso, volta ao Governo do Estado, onde sempre atuou.

Briga de cachorro grande

Tem treta das boas pintando na política fluminense. É entre o secretário estadual de Transportes, Washington Reis, e o governador Cláudio Castro. Reis, que tenta empinar a pipa na briga pelo Governo do Estado, anunciou na TV que a tarifa do metro ia baixar. Castro, que já declarou apoio a Rodrigo Bacellar, tentou cortar com linha chilena, desautorizando ao vivo e a cores. E teve tréplica: o todo-poderoso de Caxias voltou a jogar a bomba no colo do governador. Disse que o “decreto está pronto” e falta “só” o governador assinar. O distanciamento promete fortes emoções. Inclusive em Petrópolis…

CRAS fechado no Vale do Carangola

Os moradores do Vale do Carangola acordaram ontem surpresos com o fechamento do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da comunidade. Informações dão conta de que o atendimento era feito em um espaço doado ao município. Os herdeiros teriam assumido a posse e venderam o espaço. Avisada há cerca de um mês, a Assistência Social não conseguiu viabilizar uma solução definitiva. Ontem, após a repercussão do caso nas redes sociais, a Prefeitura informou que uma van fará o atendimento itinerante, em frente à Escola Municipal Lúcia de Almeida Braga, até que seja definido um local definitivo.

Oposição aproveita flanco aberto

Ontem, a oposição deitou e rolou sobre a condução do caso nas redes sociais. A “bomba” estourou sem que os moradores fossem informados de uma solução; e nem que houvesse um discurso alinhado por parte dos agentes políticos do bairro e da base aliada. Essa falta de estratégia para redução de danos tem sido criticada, aliás, com relação às prestações de contas feitas pelas secretarias na Câmara Municipal.

Fofoca e poder

Itaipava foi o epicentro de encontros políticos dos mais variados no último fim de semana. O senador Carlos Portinho se casou em um hotel de luxo, trazendo colegas de Parlamento de A a Z, como Rogério Marinho e Jorge Kajuru. A imprensa mineira, por sua vez, noticiou a conversa do ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao Governo de Minas, Alexandre Kalil, com o governador do Rio, Cláudio Castro, também em Itaipava. Um encontro casual: Kalil veio visitar um amigo, topou com Castro e os dois acabaram tomando uma e outra cervejinha durante todo o domingo.

Contagem

Estamos há 2 anos, 1 mês e 2 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br