Mudança em taxa portuária pode reduzir custo de importação

O governo prepara uma nova redução do custo de importação. Decreto em fase final de elaboração pelo Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de capatazia (cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos) da incidência do Imposto de Importação.

A medida representará, na prática, redução de 10% do imposto, segundo apurou o Estadão. Para os técnicos da área de comércio exterior do Ministério da Economia, essa redução de custo seria o equivalente à terceira rodada de abertura comercial e resulta em corte de cerca de 1,5 ponto porcentual da tarifa de importação, de 11,6% em média.

Diferentemente de seus pares no Mercosul, o Brasil cobra todos os impostos e taxas de importação incluindo no seu cálculo a taxa de capatazia.

A taxa é cobrada sobre as atividades realizadas durante a movimentação da mercadoria do navio até a passagem pela alfândega. Esse processo ocorre após a verificação da Receita Federal, e inclui descarregamento do navio, recebimento, conferência, transporte, abertura, manipulação, organização, entrega e carregamento nos meios de transporte.

Nesta semana, o governo anunciou a redução de 10% de alíquotas do Imposto de Importação sobre produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, com validade até 31 de dezembro de 2023. Em novembro do ano passado, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado corte de 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, excluindo bens como automóveis e sucroalcooleiros, que têm tratamento próprio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.