MPF investiga preço de revenda de combustíveis a postos de Petrópolis

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os preços de revenda praticados pelas distribuidoras aos postos de combustível de Petrópolis, informou o Procon Petrópolis na última semana. Segundo o órgão, o inquérito foi motivado por um levantamento de preços realizados na cidade entre outubro de 2018 e março de 2019. O estudo, ainda de acordo com o Procon, evidenciou que as distribuidoras de combustível não repassam, aos postos de Petrópolis, os ajustes de peço na mesma proporção em que são propostos pela Petrobras. A prática seria responsável por impedir a redução dos preços de revenda dos combustíveis ao consumidor final.

“Verificamos na investigação que, quando a Petrobras reajusta os valores para cima, seja um centavo, imediatamente as distribuidoras cobram dos postos revendedores o preço atualizado. Mas quando o reajuste é para baixo, a margem repassada aos postos, através das distribuidoras, é bem inferior à praticada pela estatal. Em todos os postos que visitamos, vimos que a disparidade entre valores praticados pelas distribuidoras, comparado ao valor do benefício proposto pela Petrobras, impede que a população seja beneficiada com preços mais justos. Queremos, com o inquérito, garantir que a população seja a principal beneficiada”, avalia o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Cartel

Na última semana, o Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodrigo Milão de Paiva, informou não haver indícios de cartel pelos postos de combustíveis em Petrópolis. A Nota Técnica que desqualifica quaisquer indícios da existência de cartel dos postos em Petrópolis também foi enviada pela agência ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a ANP, foi analisado o comportamento dos postos no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Análises de preços

As análises de preços foi desencadeada após constatação de não repasses de descontos no preço do combustível ao consumidor final. Equipes do Procon vistoriaram, entre outubro de 2018 e março de 2019, 45 postos de combustíveis da cidade em 135 visitas que geraram o relatório.