• MPF e PF investigam se Bolsonaro ‘molestou’ baleia-jubarte em São Sebastião

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  • 17/11/2023 16:18
    Por Pepita Ortega e Fausto Macedo / Estadão

    O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano.

    O inquérito foi aberto com base em vídeo que mostra um homem pilotando um jet ski e se aproximando do grande cetáceo, que pode atingir 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.

    A suspeita da Procuradoria é que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que ficou muito perto do mamífero.

    A apuração da PF se debruça sobre possíveis crimes previstos em lei que proíbe a pesca ou ‘molestamento intencional’ de baleias.

    A portaria de instauração de procedimento administrativo de acompanhamento da Procuradoria foi publicada nesta sexta, 17, no Diário Oficial do Ministério Público Federal.

    O documento é assinado pela procuradora da República Marília Soares Ferreira. A unidade da Procuradoria em Caraguatatuba, no litoral paulista, ficará responsável por verificar as apurações da PF sobre o caso.

    O ingresso da Procuradoria na investigação se dá a pedido do Ibama – que também investiga o caso – e é desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.

    A notícia de fato foi aberta após circularem nas redes vídeos do jet ski com motor ligado chegando a até cerca de 15 metros da jubarte. Segundo a Procuradoria, o mamífero apresentava ‘comportamento aéreo’ – quando surge na superfície batendo na água com a nadadeira peitoral e a cauda.

    A Procuradoria ressalta que o condutor da moto aquática não só pilotava o veículo a uma distância inadequada da baleia, mas também gravava um vídeo de seu celular. “Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, diz a portaria publicada nesta sexta, 17.

    O homem não é predador natural da baleia – alvo de tubarões gigantes e orcas. Mas o ‘molestamento intencional’, por parte do ser humano pode resultar em eventual punição.

    Segundo a Procuradoria, o procedimento administrativo se dá para o ‘acompanhamento de fatos, procedimentos e políticas públicas que, a princípio, não ensejam a autuação de inquérito civil’.

    O caso sob investigação da PF ocorreu em junho deste ano em São Sebastião. O ex-presidente passou o feriado de Corpus Christi na região, onde se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, que foi multado pelo Ibama por ‘desrespeito às regras de observação de baleias’.

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