MP investiga merenda escolar em Petrópolis

Um levantamento do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), apontou três inquéritos instaurados em relação a situação da merenda escolar no Município. Os processos de 2008, 2009 e 2011, foram para fiscalizar, acompanhar e apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação. 

De acordo com consulta pública realizada junto ao ministério público, as últimas ações em torno dos inquéritos, foram em Outubro de 2014 e constam como processos destinados ao arquivamento. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, não é possível fornecer detalhes a respeito de como andam as ações, já que são inquéritos que ainda estariam correndo. 

Problemas em relação a merenda escolar, já foram noticiados neste ano em unidades como os Centros de Educação Infantil André Rebouças e Professora Hermínia no São Sebastião. A Tribuna noticiou ainda que em 2018, o CEI Zilda Arns Neum, localizado na Rua Santos Dumont, ficou mais de uma semana sem servir carne na merenda. 

Em nota, a Prefeitura informou que o município vem atendendo às especificações do PNAE – Plano de Nacional de Alimentação Escolar do governo federal, que recomenda o uso de 30% dos recursos da merenda para aquisição de gêneros da agricultura familiar e diz que em 2017, a meta foi atingida com o uso de R$ 1,2 milhões em produtos e nesse ano de 2018, a estimativa é que 38% dos recursos sejam utilizados para o mesmo fim, ou seja, aumento de 8% na compra de gêneros da agricultura familiar.

O executivo municipal pontuou ainda que o Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação é o responsável pela confecção dos cardápios que são enviados para as escolas e Centros de Educação Infantil, tendo as refeições sugeridas de acordo com a necessidade nutricional, levando-se em consideração a faixa etária dos alunos. A administração pública reforça também que as nutricionistas realizam visitas periódicas as unidades escolares e ressalta que, no cardápio, há itens como abacate, abóbora, abobrinha, aipim, espinafre, mel, repolho, beterraba, caqui, cebola, inhame, tangerina, tomate e vagem e hortaliças, além de proteínas – carnes vermelhas, peixe e frango e também frutas como banana, maçã, pêra, laranja, maracujá, abacaxi, mamão, melão, melancia e limão.