MP investiga decretos de calamidade em cidades que não foram atingidas por temporais no RS

Municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos temporais no Estado serão investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para verificar se houve alguma irregularidade.

“Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se esses municípios verdadeiramente vivem a situação de calamidade”, disse o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz, em vídeo publicado no Instagram do órgão nesta quinta-feira, 9.

A investigação será conduzida por dois promotores que já foram designados por Saltz. “Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve ou não desvio de finalidade para adoção de medidas cabíveis”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.

O Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática de sua história, sendo atingido por fortes temporais desde o último dia 29. Segundo a Defesa Civil estadual, 431 dos 497 municípios gaúchos foram impactados, e mais de 400 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Ao menos 113 pessoas morreram em consequência das chuvas e outras 134 estão desaparecidas.