MP e PM prendem 15 por fraudes e cartel de material escolar em prefeituras de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou na manhã desta terça-feira, 2, a Operação Dólos para investigar suposto esquema de fraudes envolvendo empresas do setor de confecção de uniformes e de fornecimento de material escolar, situadas em várias regiões do Estado. Segundo os promotores, os valores referentes aos contratos dessas companhias com os órgãos públicos ultrapassam R$ 40 milhões.

Agentes cumpriram 15 mandados de prisão temporária e mais de 90 mandados de busca e apreensão em 25 municípios do Estado, tendo como alvos 24 empresas, 12 prefeituras e diversas pessoas físicas. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Orlândia e pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.

Segundo o MP-SP, a ofensiva foi batizada de Dólos em alusão “a um Daemon (ser) da mitologia grega que personificava o ardil, a fraude, o engano”. Participaram da ofensiva 63 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público e 330 policiais militares, com o emprego de 90 viaturas.

A promotoria indica que as investigações que culminaram na Dólos tiveram início após a deflagração da operação Loki no interior do Estado, quando foram verificados indícios de um cartel envolvendo empresas dos municípios de Orlândia e Itanhaém nas licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares.

“Com o prosseguimento das investigações, apurou-se que o esquema fraudulento envolve inúmeras empresas do setor de confecção de uniforme e de fornecimento de material escolar, situadas em várias regiões do Estado, sendo que várias dessas empresas são apenas de fachada, enquanto outras estão em nome de laranjas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema”, explicou o MP-SP em nota.

Os promotores identificaram que supostas empresas laranjas utilizadas pelo grupo, em sua maioria, estavam fixadas no mesmo endereço, sendo que outras “sequer existiam de fato”. Ao longo das investigações também foi observado que algumas das empresas “vencem procedimentos licitatórios, mas a prestação do serviço é terceirizada, em dadas situações para empresas do mesmo grupo empresarial, em uma verdadeira confusão empresarial e patrimonial”.

“Os indícios até então apurados demonstram que a abertura de todas as empresas tem por finalidade: a) participar de procedimento licitatório sem que apareça eventual mácula ou sanção administrativa de alguma das empresas do grupo; b) blindagem e confusão patrimonial; c) fornecimento de material de baixa qualidade sem patrimônio para assegurar eventual inadimplência; d) sonegação fiscal; e e) ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas empresas”, registrou o MP.

De acordo com os promotores, para obter as licitações envolvendo o fornecimento de material e uniformes escolares, o grupo corrompia servidores públicos – os quais inseriam cláusulas nos editais que direcionavam a contratação – ou então os integrantes da organização criminosa “se ajustavam com outras empresas situadas em várias regiões do Estado de São Paulo e combinavam de fracionar o objeto da licitação para que todas as empresas ganhassem parte do certame (ajustavam o preço das propostas, deixando de competir entre si e fazendo com que a licitação fosse totalmente manipulada)”.