31/07/2020 10:06
MP abre canal para receber denúncias de aglomeração no transporte público
O Ministério Público Estadual abriu um canal direto para receber denúncias sobre aglomerações no transporte público em Petrópolis. Os usuários devem enviar fotos e vídeos, se possível, e informar o dia, hora e linha em que houve o problema para o site. A reclamação deve ser feita no site http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario.
As denúncias de aglomerações no transporte público municipal vêm sido debatidas semanalmente pelos procuradores do Ministérios Público Federal e Ministério Público Estadual, em reuniões com representantes da Prefeitura. Desde que os decretos de restrições foram impostos por conta da pandemia do Covid-19, a frota nas ruas foi reduzida, o que vem gerando reclamações por parte dos usuários.
As queixas aumentaram com o início da flexibilização das atividades econômicas e serviços, que começaram em junho, o que resultou em mais pessoas nas ruas e, consequentemente, no transporte público. No entanto, tanto a Companhia Petropolitana de Trânsito (CPTrans) quanto o Sindicato das Empresas de Transporte (Setranspetro) afirmam que não houve um aumento representativo de usuários após a retomada de parte da economia.
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Segundo a CPTrans, 40 mil pessoas deixaram de usar o transporte coletivo com o início da pandemia, o que significa, segundo a companhia, que a demanda ainda está menor que a oferta. Já o Setranspetro diz que entre março e junho deste ano, foram 1.417 milhões de transações (toda vez que a roleta do ônibus roda) a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.
A CPTrans informou aos ministérios públicos que até o fim desta quinta-feira (30) enviará um levantamento com os dados da proporção oferta x demanda por linha de ônibus do sistema de transporte. A companhia disse também que dentro de 10 dias encaminhará um estudo com os dados dos carregamentos por linhas e horários.
Em junho, a Secretaria de Saúde publicou uma nota técnica definindo as regras para a capacidade de usuários dentro dos ônibus. De acordo com o documento, um microônibus, com área útil de 3m², pode carregar seis passageiros em pé, com mais 25 sentados, totalizando 31. Já um veículo denominado como micrão, que tem área útil de 4m², pode circular com oito usuários em pé, mais 35 sentados, somando 43 passageiros. Um ônibus convencional, que é o mais comum, com 11 metros de comprimento e área útil de 6m² pode transitar com lotação de acordo com a nota técnica de 12 passageiros em pé, mais 40 sentados, o que representa 52 pessoas no ônibus.
Por último, um veículo convencional longo, com 13 metros de comprimento e área útil de 8m², muito usado nas linhas troncais como 700, 300, 100 e em alguns bairros mais populosos como Vale do Carangola, Vicenzo Rivetti, Alto Independência, Duarte da Silveira, Araras e Posse, pode carregar 16 passageiros em pé e mais 45 sentados, um total de 61 pessoas. Esta semana a CPTrans apresentou adesivos que serão afixados nos coletivos para informar aos passageiros.