04/ago 18:39
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (04), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco do celular do ex-presidente. Moraes concluiu que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas inicialmente.
No último domingo (03), durante a manifestação realizada no Rio, o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho Flávio Bolsonaro, que publicou o discurso nas redes. Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.
Na decisão, o ministro afirmou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
Moraes determinou a proibição de visitas a Bolsonaro, salvo dos advogados do ex-presidente e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. E também vetou o uso de celular, diretamente ou por meio de terceiros.
Além disso, ficam mantidas a proibição de manter contatos com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe e à investigação sobre obstrução de Justiça e a utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.