Moradores denunciam crime ambiental no Carangola

Moradores da Estrada Nelson Silva, no Carangola, relatam que desde meados de junho deste ano, atividades irregulares estão sendo realizadas em um terreno da localidade, sem as devidas licenças ambientais para sua execução.

Segundo a denúncia, estão sendo realizadas atividades de desmatamento ilegal, com a prática de desmatamento de “extensa área de floresta natural”, com movimentação de terras sem autorização, modificando o caminho das águas, com aterramento de nascentes no local.

Ainda de acordo com a denúncia, as atividades ocorrem sem o alvará de funcionamento, uma vez que opera em área não autorizada pelo zoneamento da cidade em relação à viabilidade e ao planejamento de áreas estabelecidas para a realização de suas atividades e operações.

Os moradores relatam que, em agosto, o município interditou o local, mas mesmo após a interdição, as máquinas e operadores continuavam atuando no terreno, sem a devida fiscalização da Prefeitura.

De acordo com o laudo emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que realizou uma vistoria no local, “foi possível constatar in loco os prejuízos ambientais relatados pela denúncia. É possível observar marcas de movimentação de terra que cortaram parte de uma pequena colina.”

O laudo informa ainda que “houve manejo de corpo hídrico, inclusive com a construção de um pequeno barramento no curso natural do rio. Por fim, também foi possível constatar que o terreno foi terraplanado, porém, não foi possível constatar se com a terra movida do próprio local, ou com terra advinda de fonte externa, conforme consta na denúncia”.

O órgão disse ainda que diante da constatação de todas as irregularidades e as devidas explicações, “foi-nos encaminhada a imagem de um embargo e um auto de constatação, emitido pela Prefeitura Municipal de Petrópolis em agosto de 2023, na qual fica claro que o ente federativo municipal está ciente de todas essas irregularidades e infrações observadas”.

O que dizem as autoridades

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que os responsáveis pelas intervenções foram autuados por movimentação de terra e atividade sem alvará e licença ambiental, e que uma nova vistoria será realizada no local.

Já o Inea esclareceu que a fiscalização e licenciamento da atividade em questão é de responsabilidade do ente municipal. O órgão estadual esteve no local para vistoria após denúncias e emitiu relatório que atesta a devida atuação da Prefeitura no caso, não cabendo atuação supletiva do estado.