Moradores de Itaipava denunciam crime ambiental na Estrada dos Taboões

Moradores da Rua Geni Gomes estão preocupados com o desmatamento e construções irregulares em um terreno próximo ao número 70, esquina com a Estrada dos Taboões, em Itaipava. A obra chegou a ser embargada pela Prefeitura em dezembro de 2015, no entanto, a movimentação no local continuou ao longo desses três anos. Além dos órgãos ambientais do município, a denúncia já chegou ao Ministério Público Estadual, ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a 106ª Delegacia de Polícia (DP).

O terreno está em Zona de Proteção Especial (ZPE) e, de acordo com a legislação, a área não pode contar com ligações de água e de luz, além de serem proibidas supressão de árvores sem prévio autorização. Cerca de quatro casas já foram construídas e nesses três anos há pelos menos outras duas fundações em andamento.

A área também fica às margens de um córrego. "Quando fizemos a primeira denúncia houve embargo da obra, mas isso não impediu que as intervenções continuassem. O que há no local é um crime ambiental. Tem uma área de mata preservada que está sendo cortada e há riscos para a comunidade", frisou o advogado Rogério Guimarães, que representa os moradores.

Além do desmatamento e das construções irregulares, também está sendo construído no terreno uma via clandestina. A rua irregular fica ás margens do rio. "Parte da rua já cedeu uma vez, é uma situação de risco. Estamos preocupados com a região de mata que está sendo desmatada e com as construções feitas sem nenhum cuidado", disse um morador que preferiu não se identificar.

Uma imagem captada por um drone revela que quase toda área está sendo desmatada. A vegetação foi suprimida dando lugar a casas e uma via. Os moradores acreditam que o proprietário do terreno esteja loteando a área. "Se algo não for feito pelos órgãos ambientais vamos perder mais uma área que deveria ser preservada", lamentou o advogado.

A Prefeitura informou em nota que a obra está embargada desde 25/11/2015. Equipes do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares da Secretaria de Obras retornarão ao local para verificar a situação relatada. Caso seja confirmado que os embargos às obras não estão sendo respeitados, o proprietário será multado. Cabe destaca que em caso de reincidências, o mesmo pode ser levado à delegacia e responder por crime de desobediência (artigo 330 do código penal).