28/dez 09:02
Moradores da Rua Itália, na Vila Militar, estão preocupados com a demora para a conclusão das obras de contenção que seriam realizadas. A localidade foi atingida pelas chuvas de fevereiro de 2022 e contabilizou duas mortes. No entanto, quase três anos depois do ocorrido, ainda lida com a falta de previsão para a entrega das intervenções.
“Continua a mesma coisa e até pior que da época da tragédia. A situação está precária”, contou a presidente da Associação de Moradores, Carol Chiavazzoli.
Na última semana, o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) anunciou que autorizou uma nova licitação para as obras na localidade. Segundo ele, a vencedora da licitação anterior, realizada em 22 de dezembro de 2023, desistiu das intervenções. Até a última atualização, o município não tinha publicado o novo edital.
A licitação anterior também deu problemas. A obra, que prevê barreira inelástica, estabilização de talude e drenagem, é feita com recursos do PAC Encostas de 2012. De acordo com a Caixa Econômica, foi identificada uma necessidade de ajustes com redução do valor licitado para o valor orçado.
“A gente fica angustiado, porque está chegando a época das chuvas. Tem casas que estão interditadas, mas algumas não estão”, disse a presidente da Associação de Moradores.
A Prefeitura realizou o primeiro pregão apenas em dezembro de 2023, já quase dois anos após as chuvas de fevereiro de 2022. A vencedora foi a empresa Enge Prat, que assinou o contrato em 13 de março de 2024, com prazo de seis meses para a conclusão das obras, após a ordem de início. O valor total do contrato era de R$ 5.005.293,88.
No dia 13 de novembro, no entanto, o município e a Enge Prat assinaram um distrato. O documento não traz informações sobre os motivos, diz apenas que foi a pedido da empresa e uma rescisão amigável. Com isso, a Enge Prat deixou de receber R$ 4.851.347,23.
Procuradas, nem a Prefeitura, nem a Enge Prat se manifestaram.
A Caixa Econômica ressaltou que aditivo ou distrato contratual é de gestão exclusiva do município, sendo realizado de acordo com o interesse da administração municipal.
“Com relação ao acompanhamento, a CAIXA realiza a análise dos projetos e orçamentos, verifica o resultado o processo licitatório, desbloqueia recursos, efetua vistorias em marcos de execução e analisa as prestações de contas dos recursos liberados”, consta da nota.