Ministério Público vai discutir com o Município o plano para reabertura das atividades

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPERJ) se reúne nessa quarta-feira (27) com representantes da Prefeitura para discutir o plano de reabertura das atividades econômicas e as ações do governo municipal para enfrentamento ao novo coronavírus. No fim de semana, o prefeito Bernardo Rossi divulgou o planejamento do comércio e serviços a partir do dia primeiro de junho, além de multa para quem estiver sem máscara na rua e medidas mais severas para quem descumprir os decretos municipais.

Em nota, o Ministério Público informou que no último encontro realizado por videoconferência no último dia 20, ressaltou a necessidade de medidas estratégicas e critérios técnicos para a elaboração do plano de reabertura do município. Na reunião, o MP reforçou a implantação de ações de monitoramento pela Rede de Atenção Básica dos casos suspeitos/confirmados e a busca ativa de contatos realizados pelos pacientes com sintomas de síndrome gripal para fins de monitoramento e testagem.

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Para o Ministério Público, a adoção dessas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus possibilitaria que o município avançasse “de maneira responsável, para uma política pública de distanciamento social qualificado”. Além do MPE, o Ministério Público Federal (MPF) também participou das reuniões e fez as mesmas recomendações, informou a assessoria do MPE.

No anúncio do plano de reabertura das atividades econômicas, Bernardo Rossi destacou as várias reuniões com o poder judiciário, os integrantes dos ministérios públicos e dos setores da economia, e disse que o documento pautado em estudos técnicos da Secretaria de Saúde. Indicadores de ocupação de leitos, casos da doença e quantidade de leitos foram usados para elaborar o plano.

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