Ministério Público e Defensoria cobram da Defesa Civil esclarecimentos sobre área de risco na Rua 24 de Maio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta segunda-feira (21), ofício ao secretário de Defesa Civil de Petrópolis, tenente-coronel Gil Kempers, requerendo esclarecimentos sobre as medidas tomadas em relação ao risco de deslocamento de rocha durante o forte temporal que atingiu o Município no domingo (20/03). Também nesta segunda-feira, a Defensoria Pública pediu informações à Prefeitura sobre a rocha, em uma lista com seis itens e que deve ser respondida em até 48 horas. Entre as informações solicitadas, estão os motivos pelos quais a remoção da estrutura rochosa ainda não foi realizada.

Ambos requerem informações sobre o planejamento para desmonte ou contenção do bloco rochoso existente da Rua 24 de Maio; de que maneira foi comunicada à população sobre o risco de deslocamento das rochas, após o sensor ter detectado movimentação; número de famílias evacuadas das áreas de risco; local onde se encontram tais famílias; e a situação atual do risco de deslocamento do bloco.  

As defensoras Luciana de Almeida Lemos e Juliana Carestiato da Silva, do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pedem que seja(m) explicado(s) qual(is) mecanismo(s) serão utilizados para alertar os munícipes quando detectada movimentação das rochas, tais como sistema de sirenes, recebimento de mensagens SMS, entre outros; e que seja o cronograma de desmonte de rochas nas diferentes localidades do município.

Por fim, a Defensoria pede que seja informada qual a precisão para instalação do serviço de monitoração dos blocos rochosos em outras localidades, tais como Caxambu, Floresta, Vila Felipe e Morro da Oficina.

O Ministério Público informou ainda que as informações vão instruir inquérito civil e procedimento administrativo em trâmite nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. 

Após a publicação da matéria, a Prefeitura informou que “no último domingo (20), a Defesa Civil procedeu com o acionamento imediato da comunidade no momento que identificou a emissão de sinal do sensor, que indica a movimentação do bloco rochoso localizado na 24 de Maio. A primeira medida foi o direcionamento de uma equipe da Defesa Civil ao local para a verificação de esvaziamento da área, tendo em vista que a localidade já havia sido interditada, com a recomendação de que as pessoas não permanecessem na região.

Para reforçar a ronda dos agentes no local, a Defesa Civil ainda contatou representantes locais para fortalecer o comunicado, de que as pessoas não poderiam permanecer nas casas que estão dentro do polígono de risco remanescente, onde há o bloco rochoso de cerca de 6 mil toneladas, em um tamanho aproximado de 2 mil metros cúbicos.

Vale ressaltar ainda, que a demarcação do polígono de risco também já havia sido apresentada aos moradores, em reunião com as equipes técnicas da Defesa Civil e até mesmo com o Prefeito. Na ocasião, os moradores foram comunicados sobre os riscos da área e informados sobre a interdição das casas que estão no trecho demarcado”.

*Matéria atualizada às 15h49, para inclusão do posicionamento da Prefeitura.